Paim chama atenção para desindustrialização e aponta necessidade de defender empregos no Brasil
O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção em Plenário, nesta terça-feira (13), para o processo de desindustrialização vivido pelo Brasil e para a necessidade de políticas em favor da manutenção dos empregos no país. Ele observou que, se a globalização das últimas décadas teve conseqüências benéficas, também tem trazido diversos efeitos danosos. A indústria brasileira é que tem mais sofrido, apontou. O senador salientou que, na relação com a China, que a partir de 2009 tornou-se a maior parceira comercial do Brasil, e, como resultado, as indústrias de brinquedos, de tecidos, de calçados, de eletroeletrônicos, entre outras, apresentam dificuldade para competir no próprio mercado interno.
- O Brasil não está passando incólume à ascensão chinesa, resultante em grande medida da política do dumping cambial do gigante asiático, que inunda o mercado global com quinquilharias e também com produtos de alto valor agregado a preços artificialmente módicos. A indústria brasileira de bens de capital caminha para se transformar em mera maquiladora, em que as empresas irão se limitar à importação de peças para a montagem aqui de equipamentos para o mercado nacional – disse Paim.
O senador afirmou defender a indústria brasileira, sem, no entanto, esquecer de defender os empregos e os direitos dos trabalhadores. Para ele, o governo acerta ao adotar medidas para estimular a indústria. Apontou, como ações fundamentais, a de enfrentar a sobrevalorização do real e de buscar permanentemente a redução da taxa de juros. Ele também mencionou os gargalos de infraestrutura, ainda precária em rodovias, portos e aeroportos, e a elevada carga tributária brasileira.
Quanto à questão tributária, Paim defendeu a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2011, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que uniformiza as alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de bens e mercadorias importados. O objetivo é o de desestimular as importações.
Sobre a possibilidade de o governo reduzir o percentual de contribuição das empresas sobre a folha de pagamento, Paim defendeu proposta de sua autoria (PLS 205/04) de 2005, o qual prevê a substituição gradual da contribuição das empresas, hoje incidente sobre a folha salarial, por dispositivo que fixa como base contributiva sua receita bruta. Segundo ele, a medida estimularia a indústria sem prejudicar os trabalhadores.
- Quero defender as indústrias nacionais, mas jamais deixarei de defender os empregos, o 13º, as férias, a carga horária limitada e a nossa Previdência de forma universal, de forma que os trabalhadores tenham direito à aposentadoria integral de acordo com o teto da Previdência, que hoje é R$ 3.960,00, sem a aplicação do famigerado fator previdenciário – afirmou.
13/03/2012
Agência Senado
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