Marco Maciel defende exploração dos recursos oceânicos brasileiros
Ao lembrar que em abril deste ano a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), da Organização das Nações Unidas (ONU), reconheceu o direito do Brasil acrescentar mais 950 mil quilômetros quadrados à sua exploração econômica, dentro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o senador Marco Maciel (DEM-PE) opinou que o governo federal deve priorizar a exploração dos recursos oceânicos do país.
O senador lembrou que os países mais desenvolvidos vêm explorando com êxito os recursos no leito dos seus mares. É o caso dos Estados Unidos, Japão, Inglaterra, França, Holanda e Dinamarca, que extraem de suas plataformas continentais granulados (cascalho, areia e argila para a construção civil, e cerâmica), minerais pesados, ouro, platina, titânio e diamante, além de minério de ferro, manganês, níquel, cobre, cobalto e petróleo.
- Todos os grandes povos e suas civilizações incluíram os mares em seus destinos. O Brasil, com tão longo litoral e tão largas projeções oceânicas, não pode viver e crescer sem uma moderna e operosa Marinha. Fazem parte da herança de várias gerações brasileiras, que não pode ser subestimada ou desperdiçada. O destino do Brasil também está no mar - afirmou Marco Maciel.
Além da exploração dos recursos da plataforma continental brasileira, Marco Maciel defendeu ainda o não contingenciamento dos recursos destinados à Marinha do Brasil. Ele destacou que cabe à Marinha, entre outras tarefas, fiscalizar o cumprimento das leis e regulamentos nas águas interiores e marítimas do país, inclusive combater crimes transnacionais como o contrabando, o tráfico de armas e drogas, o terrorismo, a pesca irregular e crimes cometidos contra o meio ambiente.
Marco Maciel informou que ao lado dos recursos orçamentários, a Marinha do Brasil também tem entre suas fontes de recursos os royalties recolhidos pela Petrobras em virtude de suas explorações na plataforma continental brasileira. O problema, advertiu o senador, é que a maior parte desse dinheiro também vem sendo destinada à reserva de contingência promovida pelo governo federal.
Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) relatou que o comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, ao participar de reunião na Comissão de Relações Exteriores, declarou que a Marinha será extinta em 2025 se o volume de repasses que lhe são destinados não aumentarem significativamente.
- Esse governo irresponsável, que só funciona na mídia, não comprou uma canoa sequer para a Marinha brasileira - desabafou Mão Santa.
27/08/2007
Agência Senado
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