Marco Maciel quer votar agora reforma política, com fim das coligações
O senador Marco Maciel (PFL-PE) defendeu da tribuna a votação, ainda neste ano, da reforma político-eleitoral, para acabar com as coligações partidárias e instituir, com punições, a fidelidade partidária. Para ele, a reforma irá fortalecer os partidos e eles são importantes para garantir a governabilidade.
- A reforma política pode muito bem ser votada junto com as reformas previdenciária e tributária. A mudança política se fará por lei comum, não mexendo na Constituição. Por isso, acho que elas podem andar juntas. Se não votarmos a reforma política agora, quando será? - perguntou.
O Senado já votou projeto do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que trata da fidelidade, sem alterar a Constituição. Também já aprovou proposta, do senador José Agripino (PFL-RN), que adota a cláusula de desempenho (chamado pela imprensa de cláusula de barreira), pela qual o partido deve ter um desempenho mínimo nos estados. Os dois projetos encontram-se sob exame dos deputados.
O senador Marco Maciel citou pensadores políticos para sustentar que o sistema eleitoral tende a condicionar os sistemas partidários. Estes, por sua vez, terminam por influenciar a governabilidade. O sistema proporcional, que no Brasil apresenta ao eleitor uma lista aberta de candidatos dos partidos, na opinião do senador pernambucano, acaba levando a uma -fulanização- dos candidatos, o que enfraquece o sistema partidário e, conseqüentemente, compromete a governabilidade.
Em aparte, o senador José Jorge (PFL-PE) observou que os brasileiros -montaram sua democracia, mas não a governabilidade-. Lembrou que existem na Câmara 19 partidos políticos. Já o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) sustentou que o excesso de partidos enfraquece a democracia e leva o Congresso Nacional ao descrédito, inclusive por conta do -troca-troca- de partidos permitido pela infidelidade partidária.
19/05/2003
Agência Senado
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