Marco Maciel quer que reforma política avance
O senador Marco Maciel (Dem-PE) defendeu, em discurso nesta segunda-feira (18), uma reforma política abrangente. Ele disse que a reforma que interessa ao país deve transcender o universo de normas jurídicas, disposições legais e atos normativos e chegar às instituições políticas, ao relacionamento entre os poderes do Estado, à organização federativa e, principalmente, às práticas da cultura política.
- Quando me refiro às práticas, cito como exemplo o funcionamento do Poder Legislativo, no qual, de alguns anos até esta data, o formalismo dos atos se sobrepôs à relevância dos fatos - disse o senador.
Para Marco Maciel, a reunião conjunta das duas Casas do Congresso se circunscreve, "além de eventuais e episódicas sessões de homenagens, às anuais, de instalação das sessões legislativas, e á destinada a receber o compromisso do presidente e do vice-presidente da República a cada quadriênio, por ocasião de suas respectivas posses".
Marco Maciel também apontou a necessidade de se mudar o trâmite dos vetos presidenciais e das medidas provisórias, que nem sempre atendem aos pressupostos de relevância e urgência. O senador lembrou que tramitam atualmente na Câmara dos Deputados e no Senado 28 medidas provisórias, algumas delas trancando a pauta, o que impede o desenvolvimento normal dos trabalhos legislativos.
- O Poder Legislativo, em nossos dias, malgrado o empenho do presidente Garibaldi Alves Filho, está sem agenda própria - afirmou.
Os projetos vetados, acrescentou, já somam 164, atingindo 1.070 dispositivos. Desse total, 23 sequer foram lidos. Marco Maciel lembrou que existem matérias vetadas em 1994, embora o artigo 66, parágrafo 4º da Constituição, obrigue a apreciação de veto presidencial no prazo máximo de 30 dias, a contar do seu recebimento. Para o senador, esse fato colabora para aumentar a insegurança jurídica no Brasil, afetando o processo de desenvolvimento.
18/02/2008
Agência Senado
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