Marco Maciel diz que é preciso rever concentração de poderes na União
O senador Marco Maciel (DEM-PE) defendeu da tribuna que, além da reforma política, os brasileiros devem discutir a Federação brasileira, pois nas últimas décadas tem havido uma concentração de poderes na União, em detrimento dos estados e dos municípios, especialmente na área econômica. Como exemplo, citou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF), que direcionava dinheiro apenas à União, sem obrigação de repassar fatias aos estados e municípios.
Essa concentração, a seu ver, enfraquece a própria Federação brasileira. Ele ponderou que um país com a extensão do Brasil exige o fortalecimento dos municípios. Para ele, em uma Federação equilibrada a União só deve tratar das questões que ultrapassem o âmbito dos municípios e dos estados.
Marco Maciel entende que os brasileiros precisam examinar as suas instituições republicanas, melhorando o desempenho dos três Poderes. Lembrou que, com essa finalidade, o Congresso aprovou a reforma do Judiciário, mas agora tem de pensar em reformar o próprio Parlamento.
O senador atribui o aprofundamento dos conflitos entre Executivo e Legislativo a desequilíbrios que precisam ser resolvidos, como é o caso do uso excessivo de medidas provisórias pelo presidente da República. Maciel observou que a Constituição estabelece que os Poderes da República são independentes, mas devem ser harmônicos. Assim, ao solucionar desequilíbrios na Federação, os brasileiros estarão restabelecendo a necessária harmonia. Quanto mais independentes e harmônicos os Poderes, mais as instituições ficarão atentas às grandes demandas da sociedade, acredita o senador.
Marco Maciel lembrou ainda que o Senado já votou quase todos os pontos fundamentais de uma reforma política e os projetos agora se encontram parados na Câmara. Na parte eleitoral, o senador entende que o país fez avanços substanciais nas últimas décadas, faltando agora definir apenas questões como fidelidade partidária, financiamento público de campanhas e manutenção do sistema proporcional, com listas abertas ou fechadas de candidatos. Ele acha que um sistema proporcional com listas abertas torna praticamente impossível o financiamento público de campanhas.
- Como repartir 880 milhões de reais de recursos públicos nas eleições municipais entre 340 mil candidatos a vereador e mais de 15 mil a prefeito, número no pleito de 2004? - indagou.
11/02/2008
Agência Senado
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