Marcon critica PEC pelo processo de escolha da direção do IRGA
O deputado Dionilso Marcon (PT) considera que a proposta de emenda constitucional apresentada pelo deputado Érico Ribeiro (PPB), instituindo nomeação do presidente do Instituto Riograndense do Arroz (Irga) a partir de lista tríplice , tem como objetivo abrir caminho para a privatização do órgão.
A atual legislação prevê que o cargo de presidente é de livre nomeação do governador, e que os três diretores – técnico, administrativo e comercial – são nomeados a partir de nomes indicados em lista tríplice elaborada pelo conselho consultivo do órgão.
Segundo Marcon, o processo de indicação sugerido pelo pepebista visa colocar à presidência do Irga nas mãos de setores interessados em privatizá-lo. “Tem gente que, há muito tempo, trabalha para acabar com o controle público sobre o banco genético e os armazéns do instituto”, aponta.
O parlamentar defende que o presidência do órgão deve estar em consonância com a política estadual em curso para o setor primário. “Isto significa preservar o caráter público do Irga e ampliar o seu campo de ação, direcionando o trabalho para os setores que historicamente foram alijados do processo de pesquisa ”, assinala.
Marcon afirma ainda que a proposta de emenda constitucional é um assunto secundário na pauta do setor arrozeiro. “Esta proposta visa encobrir as verdadeiras causas da crise, que se encontram na política econômica do governo federal. Certamente, não é o processo de escolha do presidente do Irga o responsável pela falta de preços justos e crédito para os produtores de arroz, especialmente para os pequenos”, ironiza.
O deputado estranha os argumentos utilizados por setores da oposição para justificar a emenda constitucional. Uma das alegações é de que há conflitos entre o conselho do Irga e o Executivo. “As divergências entre conselho e governo são históricas e, em alguns, momentos chegaram a um ponto crítico. Estranho que só agora a oposição traga este fato à tona”, conclui.
05/04/2001
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