Marcon diz que ocupações de terra são resposta a FHC
O deputado Dionilso Marcon (PT) atribuiu a onda de ocupações de propriedades rurais no estado ao descumprimento da Constituição Federal pela União. Segundo o parlamentar, o governo federal abandonou o principal instrumento constitucional de que dispõe para realizar a reforma agrária no Brasil, adotando em seu lugar mecanismos de mercado, como o Banco da Terra. “O arremedo de reforma agrária adotado pelo governo FHC só privilegia os grandes latifundiários. Já os trabalhadores rurais foram transformados em reféns do mercado imobiliário rural criado por FHC”, avalia o parlamentar.
Marcon frisa que a Constituição Federal é não deixa dúvidas sobre o poder da União desapropriar terras para a reforma agrária e sobre as situações em que isso é permitido. “Parece que o governo federal esqueceu que pode desapropriar os imóveis que não cumprem com sua função social. Ao invés disso, prefere premiar os latifundiários que não produzem, aquecendo o mercado imobiliário no campo. Desta maneira, não produzir passa a ser um grande negócio”, salienta.
O deputado afirma ainda que o INCRA deixou de cumprir a atribuição de promover assentamentos, passando a executar funções estranhas à natureza do órgão, como a espionagem dos assentamentos e a promoção de conflitos. “O INCRA do Rio Grande do Sul está absolutamente subjugado à política do governo federal. Deixou de ser um órgão voltado à promoção da reforma agrária e do desenvolvimento do campo, transformando-se no braço direito do latifúndio improdutivo no Estado”, conclui.
10/16/2001
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