Marcos Guerra cobra ajuste fiscal e eficiência do Estado para viabilizar crescimento econômico
O senador Marcos Guerra (PSDB-ES) atribuiu os "resultados decepcionantes" do crescimento econômico brasileiro nos últimos anos à ineficiência do Estado na prestação de serviços essenciais e à crescente carga tributária imposta pelo governo federal ao cidadão e às empresas. Em pronunciamento nesta quinta-feira (22), o parlamentar lembrou que, de 1996 a 2005, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve crescimento inferior ao do PIB mundial. Desde 1998, acrescentou, a média de expansão da economia nos países em desenvolvimento foi de 5,8%, enquanto a brasileira, "de apenas 2,3%". Ainda de acordo com o parlamentar, 38% do PIB brasileiro corresponde a recursos oriundos da tributação.
- Se não fizermos um ajuste fiscal, se não tomarmos medidas contra a má qualidade do gasto público, se nossa política industrial continuar desestimulando a busca da inovação, se os obstáculos burocráticos e a tributação excessiva, somados aos juros altos, persistirem em empurrar a economia brasileira para a informalidade, estaremos condenados à convivência permanente com baixos índices de crescimento e com um Estado incompetente e perdulário - disse.
Marcos Guerra salientou que, de acordo com recentes dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o contribuinte brasileiro teve de trabalhar 145 dias em 2006 para arcar com a tributação incidente sobre seus rendimentos. Além disso, a classe média terá de trabalhar outros 113 dias para arcar com serviços que deveriam ser públicos e de qualidade - como saúde, educação, previdência privada e segurança.
- Esses cidadãos só vão dispor de dinheiro para despesas com alimentação, vestuário, compra de bens e poupança no curto período compreendido entre 16 de setembro e 31 de dezembro, pouco mais de três meses - afirmou.
O parlamentar lamentou ainda a alta carga tributária imposta ao setor produtivo, em especial às micro e pequenas empresas, o que, a seu ver, também impede o crescimento econômico.
- Empresas asfixiadas pelos tributos excessivos estão diante de duas alternativas: são obrigadas a encerrar as atividades ou, quando sobrevivem, não têm como investir e gerar novos empregos - disse.22/06/2006
Agência Senado
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