MARINA QUER BENEFICIAR ESTADOS QUE TÊM ÁREAS DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Projeto apresentado pela senadora Marina Silva (PT-AC) retira 2% das transferências do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal para formar uma reserva, que seria redistribuída aos estados que mantiverem áreas de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas. A senadora afirma que vem se consagrando no mundo o emprego da tributação e dos incentivos fiscais para induzir a sociedade a adotar práticas ambientalmente saudáveis e socialmente mais justas. Ela lembra que, apesar da importância da conservação do meio ambiente, adotar políticas de desenvolvimento sustentado exige dos estados renúncia a projetos que poderiam levar ao crescimento econômico. Assim, tais estados devem ser compensados por suas políticas preservacionistas.Marina Silva pondera que o redirecionamento de 2% do Fundo de Participação dos Estados pouco afetará as economias estaduais, ao mesmo tempo em que incentivará em muito a criação de áreas de conservação da natureza. Ela diz ainda que os estados que mais se beneficiarão de seu projeto são os que apresentam menor desenvolvimento e, assim, seu projeto leva também a uma redução das desigualdades regionais.
20/03/2000
Agência Senado
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