Marina Silva defende elaboração de agenda para discutir questão indígena



A luta das comunidades indígenas e os resultados que tem alcançado em alguns pontos do país devem inspirar a elaboração de uma agenda para o Legislativo e o Executivo no sentido de transformar a situação dos índios e sua relação com o Estado, segundo a senadora Marina Silva (PT-AC). Essa agenda, na opinião da senadora, deve considerar, prioritariamente, o diálogo do Executivo com as nações indígenas, seus líderes, organizações e aliados.

No âmbito do Legislativo, Marina Silva defendeu a ratificação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, conjunto de conceitos que é consenso no movimento indígena, segundo a senadora, e que "integra o Brasil à evolução das relações com os povos indígenas a nível internacional". Ela também pregou a desobstrução do processo de definição do Estatuto Indígena e a retomada da discussão de uma representação política especial para as comunidades indígenas.

A senadora lembrou que o ano de 2000 foi marcado por inúmeros casos de violência contra as comunidades indígenas nas diversas regiões do país e ressaltou que há sete anos esgotou-se o prazo previsto pela Constituição para a demarcação de todas as terras indígenas, com apenas 32% delas demarcadas. Além disso, grande parte das terras, demarcadas ou não, sofre ocupação em decorrência de projetos de colonização, abertura de estradas, instalação de hidrelétricas, linhas de transmissão, hidrovias, ferrovias, gasodutos e oleodutos.

A utilização de recursos naturais, as invasões e a demora nas demarcações violam claramente o disposto no art. 231 da Constituição, que determina à União o dever de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas e reconhece os direitos dos índios à posse de suas terras, ressaltou a senadora.

Marina Silva anexou ao seu pronunciamento um conjunto de documentos sobre os incidentes ocorridos em 25 de abril do ano passado, por ocasião das comemorações dos 500 anos do descobrimento, em Coroa Vermelha, na Bahia, quando a Polícia Militar reprimiu a marcha dos índios que pretendiam chegar a Porto Seguro para fazer uma manifestação. A senadora disse que queria deixar registrada no Senado a memória de Coroa Vermelha "como um símbolo da altivez e do sofrimento dos índios" para que sirva de inspiração aos legisladores.

07/05/2001

Agência Senado


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