MARINA SILVA PEDE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO QUE VAI TRATAR DA BIODIVERSIDADE
A senadora Marina Silva (PT-AC) fez um apelo nesta segunda-feira (dia 12) aos parlamentares da Câmara dos Deputados, para que instalem, o mais rápido possível, a comissão especial daquela Casa criada para analisar quatro projetos que tratam do acesso ao recursos genéticos nacionais - a biodiversidade.A senadora mencionou matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, segundo a qual a comissão designada para dar parecer a esses projetos ainda não conseguiu quorum necessário para sua instalação. Além disso, acrescentou, o líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB- SP), adverte que dificilmente haverá número para a instalação da comissão na reunião marcada para a próxima quarta-feira (dia 14).Autora de uma das matérias ora em tramitação na Câmara, já aprovada por unanimidade pelo Senado, com substitutivo do senador Osmar Dias (PSDB-PR), Marina Silva alertou para urgente necessidade para a aprovação desses projetos.- Devemos oferecer à sociedade brasileira um instrumento legal regulamentando o acesso aos nossos recursos genéticos e biológicos - salientou a parlamentar.A senadora informou haver uma polêmica em torno da proposta apresentada pelo governo e o projeto de sua autoria. Ela citou como exemplo a iniciativa do Executivo que cria um Conselho Deliberativo, a ser composto por técnicos, que seria responsável pela definição da política para o setor. Já seu projeto, explicou, seria bem mais representativo, porque prevê a criação de uma Comissão de Recursos Genéticos, com representantes do governo, de comunidades e de instituições não-governamentais.Marina Silva advertiu também que uma empresa está prestes a fazer um contrato de bioprospecção na Amazônia, quando poderá se utilizar dos recursos genéticos e biológicos da floresta, "sem contar com um instrumento legal, e se for levado a cabo, será o primeiro caso de biopirataria carimbado pelo governo".- Por isso, é fundamental para todos nós, tanto da Amazônia quanto do Brasil, termos a aprovação de uma lei de acesso aos nossos recursos genéticos que seja acima de tudo sustentável e que respeite as populações tradicionais e seus conhecimentos, assim como também estabeleça a partilha de benefícios, pagamentos de royalities e de tecnologia - concluiu Marina Silva.
12/06/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
Osmar Dias pede a Marina Silva que não reapresente projeto sobre biodiversidade
MARINA: "SENADO FOI PIONEIRO AO TRATAR DA BIODIVERSIDADE"
Marina Silva convida Renan para Conferência da Biodiversidade
Marina Silva debate preservação da biodiversidade em encontro preparatório para a Rio +10
Marina Silva anuncia audiência pública para debater o acesso à biodiversidade
MARINA PEDE PRESSA PARA PROJETO QUE TRATA DA BIODIVERSIDADE