Marinor Brito: Lei Maria da Penha aumentou consciência da sociedade sobre os direitos das mulheres
Ao comemorar em Plenário, nesta quinta-feira (4), os cinco anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou que, ao longo de sua vigência, a lei, além de resguardar a população feminina da violência doméstica, teve o mérito de conscientizar a sociedade e revelar situações abusivas em que se encontram milhares de brasileiras.
De acordo com Marinor Brito, várias pesquisas têm demonstrado que após a criação da Lei Maria da Penha um número menor de mulheres deixou de se calar com relação a agressões de companheiros.
- A lei [Maria da Penha] choca-se com a concepção da mulher subjugada, dependente da condição masculina. Ao contrário da condição histórica de inferioridade atribuída às mulheres, estas hoje são protagonistas da maioria dos lares brasileiros, a despeito da desigualdade que ainda persiste principalmente no que se refere às questões sócioeconômicas - declarou.
Marinor Brito registrou a realização, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de audiência pública em Belém, no dia 16 de junho. Na reunião, disse, discutiu-se o papel das mulheres brasileiras nos debates da reforma política.
A parlamentar registrou ainda sua participação na Conferência Parlamentar Sub-Regional do Cone Sul, organizada pelo Grupo Parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento (GPI), ocorrida nos dias 14 e 14 de julho em Buenos Aires na Argentina. A conferência, de acordo com ela, teve o objetivo de avaliar os avanços e desafios regionais relativos à saúde sexual e reprodutiva das mulheres nos cinco países da região.
04/08/2011
Agência Senado
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