Marta Suplicy pede esforço para construção de novo pacto federativo
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (13), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) alertou para a necessidade de se avançar na construção de um novo pacto federativo, condizente com a atual realidade do país. A senadora citou um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado na semana passada, que mostraria a boa evolução da renda e a redução da desigualdade regional no Brasil entre 2002 e 2010.
Segundo Marta, o estudo mostra que quase todos os estados da região Nordeste tiveram crescimento de renda superior a 40%. No Norte, a renda avançou entre 20% e 30%. Já o estado de São Paulo, disse Marta, viu a renda per capita de suas famílias crescer menos de 10% no mesmo período. Segundo a senadora, o estado perdeu o bonde do crescimento econômico e não está conseguindo acompanhar o Brasil.
– A dicotomia entre estados ricos e pobres está ultrapassada – disse.
Marta afirmou que, na atual realidade, é preciso repensar os critérios de distribuição de recursos, como no caso do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ela lembrou que, em São Paulo, há vários bolsões de pobreza. Segundo a senadora, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) paulista corresponde a quase 70% da receita corrente do estado. Na visão de Marta, com a possível reforma do ICMS, é preciso revisar também o FPE.
– Esse é o contexto do novo pacto federativo. São temas difíceis e complexos, porque envolvem perdas e ganhos para os estados e, por isso, o assunto fica sendo postergado – declarou.
A senadora disse que também é preciso alcançar uma solução urgente para as dívidas dos estados. Marta criticou o fato de a cobrança das dívidas estaduais ser baseada no IGP-DI, o que corresponderia a juros de 14% ao ano e “quebraria os estados”. Ela lembrou que a taxa Selic está em 9,75% ao ano.
Marta pediu ações de fortalecimento da indústria nacional e a aprovação do projeto de resolução (PRS) 72/2010, que propõe a uniformização das alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados.
– O maior desafio desta legislatura é construir um novo pacto federativo. Vamos enfrentá-lo – concluiu a senadora.
13/03/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Anibal Diniz pede urgência na definição de novo pacto federativo
Especialistas debatem anteprojetos para novo Pacto Federativo
Senadores defendem novo pacto federativo para salvar municípios
Ivo Cassol anunciou que trabalhará por um novo pacto federativo para o Brasil
Notáveis traçam linhas de discussão para propor novo pacto federativo
Senadores elogiam comissão de notáveis para discutir novo pacto federativo