Matriz Tributária: Pimenta quer garantir debate nas cidades-pólo
O presidente da Comissão de Finanças e Planejamento, Paulo Pimenta (PT), considera inaceitável a proposta da oposição de realizar apenas duas reuniões no interior do Estado para discutir a alteração da matriz tributária. “Querem restringir a discussão de um projeto desta envergadura a duas plenárias, sem dar a oportunidade para que o conjunto da sociedade gaúcha se aproprie do conteúdo e do alcance das alterações que o governo está propondo”, argumenta o parlamentar.
Pimenta frisa que, se a mesa diretora da Assembléia insistir em restringir o debate, a Comissão de Finanças irá trabalhar com calendário próprio, a ser elaborado em conjunto com os Coredes e os prefeitos. “Temos recebido inúmeras solicitações dos Conselhos Regionais e de prefeitos, que querem levar a discussão da matriz tributária a suas regiões. Nossa tendência é atender estas reivindicações e apresentar um calendário mais amplo, que englobe as cidades-pólos”, anuncia. A intenção do presidente da Comissão é de realizar audiência públicas em Pelotas, Caxias do Sul, Passo Fundo e Santa Maria.
O parlamentar afirma ainda que a pressa em discutir o projeto não se justifica, já que a própria oposição diz que o projeto orçamentário será votado só em meados de dezembro. “Até lá, há tempo de sobra para discutir as alterações da matriz. O que falta é coragem política em alguns setores para levar adiante um debate sério e qualificado sobre o impacto e a amplitude social do projeto que está sendo apresentado pelo Executivo”, conclui
11/16/2000
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