Mauro Miranda pede a governo que concentre recursos no programa bolsa-escola
Para Mauro Miranda, se há consenso de que o programa Bolsa-Escola representa uma alternativa comprovadamente eficaz no combate ao trabalho infantil e ao êxodo escolar e é uma iniciativa efetiva de redistribuição de renda, nada justifica que não se concentrem esforços e recursos na ampliação do projeto.
O senador entende que, no atual formato, o Bolsa-Escola amplia o Programa de Garantia de Renda Mínima. Ele informou que, no ano 2000, Goiás teve, apenas, 29 municípios contemplados por aquele programa. "São números modestos, se confrontados com as carências existentes", observou. Ele pediu ao governo que suplemente os recursos do programa de forma a atingir todos os municípios do estado este ano.
Quanto ao financiamento do Bolsa-Escola, Miranda disse que há necessidade de que se esclareça à sociedade sobre esse processo, para evitar que prefeitos e governadores "continuem tentando enganar a população, como ocorre em Goiás". O parlamentar esclareceu que os recursos do programa são oriundos exclusivamente do governo federal, retirados do Fundo de Pobreza.
As prefeituras, de acordo com o senador, ficam responsáveis, apenas, por selecionar as famílias beneficiadas, respondendo legalmente pela veracidade das informações prestadas. Sobre as possibilidades de fraude no programa, Mauro Miranda afirmou que o Ministério da Educação, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, está desenvolvendo um sistema que traz a contra-senha digital da mãe do aluno. "Portanto, só ela poderá sacar o dinheiro nos postos credenciados pela CEF", esclareceu.
30/03/2001
Agência Senado
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