Mozarildo propõe aplicação dos recursos do Fundo de Pobreza no Programa Bolsa-Escola
A medida acrescentaria mais R$ 2,3 bilhões ao R$ 1,7 bilhão a ser distribuído a partir de abril ou maio, assegurando uma renda de R$ 70 a R$ 80 a cada família beneficiada que mantenha os filhos na escola, justificou.
Conforme o senador, hoje o Bolsa-Escola garante R$ 15 mensais a famílias que mantenham um filho na escola, R$ 30 às com dois filhos e R$ 45 às que tenham três ou mais filhos. Esses números são expressivos, na opinião de Mozarildo, mas ainda modestos se confrontados com as carências existentes.
O programa foi universalizado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, segundo o senador, e visa ampliar oportunidades de vida - "que só a educação proporciona" - às famílias de baixa renda. Neste ano, acrescentou Mozarildo, serão beneficiadas 5,9 milhões de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo e com filhos ou dependentes entre seis e 15 anos matriculados no ensino fundamental.
O Bolsa-Escola tem ainda o objetivo indireto de melhorar a distribuição de renda, para interromper o ciclo perverso que condena filhos de pobres a também serem pobres, afirmou o senador. Com o aumento dos recursos aplicados no programa, ele disse acreditar na possibilidade real de melhoria das condições de vida das famílias com renda muito baixa, condições que, a seu ver, forçam a existência do trabalho infantil.
O senador Leomar Quintanilha (PPB-TO), em aparte, concordou com Mozarildo e citou o êxito de um programa similar ao Bolsa-Escola, o Pioneiros Mirins, que o governo estadual implantou em todos os municípios do Tocantins. O senador Lauro Campos (PT-DF), por sua vez, reconheceu os méritos do programa, mas criticou o crescimento das escolas particulares e o sucateamento do ensino público. Isso, segundo ele, tem obrigado as famílias com rendas mais modestas a aumentarem seus gastos com educação, em prejuízo de outras prioridades, como alimentação e saúde.
06/04/2001
Agência Senado
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