Meia-entrada e gratuidade em espetáculos culturais serão discutidas em audiências públicas
A meia-entrada e a gratuidade em produções e espetáculos culturais serão discutidas em audiências públicas na Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social, que funciona no âmbito na Comissão de Educação (CE). A proposta, de autoria do senador Roberto Saturnino (PT-RJ), foi aprovada nesta quarta-feira (31) pela CE, com o objetivo de subsidiar a votação das várias proposições que tramitam no Congresso Nacional visando conceder esse tipo de benefício. As datas das audiências ainda não foram marcadas, mas ficou acertado que o primeiro debate será realizado em reunião conjunta da subcomissão com a CE.
Segundo Saturnino, os produtores de shows têm se queixado dos constantes abusos na concessão da meia-entrada, que vem sendo autorizada sem critério e sem controle.
- Precisamos discutir o assunto de forma democrática e aberta, porque a meia-entrada tem muitos benefícios de natureza social e mesmo em relação à ampliação do acesso dos públicos, mas, por outro lado, quando este instituto ultrapassa certos limites e se cometem abusos, o prejuízo recai sobre os produtores dos espetáculos - afirmou Saturnino, ao defender a aprovação do requerimento.
Para Sérgio Cabral, é preciso discutir a utilização da meia-entrada com cautela, pois esse benefício tem sido muito importante para estimular segmentos específicos, como o dos idoso, a freqüentar espetáculos culturais.
- São raras as vezes em que um espetáculo consegue 100% das poltronas ocupadas. Hoje, se não fosse o público da terceira idade, que tem direito à meia-entrada, os teatros brasileiros estariam vazios. Essa é a política que se conhece em países de primeiro mundo - afirmou Sérgio Cabral, autor de várias leis que concedem o benefício da meia-entrada a grupos específicos de espectadores no Rio de Janeiro.
Segundo Romeu Tuma (PFL-SP), a violência tem relação direta com a falta de educação cultural. No entanto, para o senador, é importante que o Congresso Nacional saiba avaliar os projetos em tramitação nas duas Casas para "rejeitar os maus e aprovar somente aqueles que façam com que a educação caminhe ao lado da cultura". Da mesma opinião compartilha Sérgio Zambiasi (PTB-RS), para quem é preciso que o Congresso faça uma "análise criteriosa" de todos os projetos que estão sendo analisados.
Música
A Comissão de Educação também aprovou nesta quarta-feira dois requerimentos do senador Sérgio Cabral que levam para o âmbito da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social as discussões sobre o setor musical brasileiro. Uma das propostas pede a realização de audiências públicas destinadas a discutir os problemas relacionados à área. As audiências, a primeira das quais promovida nesta quarta-feira, serão realizadas em conjunto com a CE.
- Nesse debate, pretendemos discutir vários temas relacionados ao setor, como pirataria, direitos autorais, inclusão social pela música, difusão, educação musical e direitos trabalhistas, entre outros de igual relevância, que não podem passar ao largo dos debates e da participação efetiva desta Casa - explicou Sérgio Cabral.
O outro requerimento do senador altera o nome da subcomissão para Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social.
- Iniciei, a partir do segundo semestre de 2005, encontros com representantes do setor, que evidenciaram a pertinência da abertura de espaço específico, entre nossas atribuições, para abordagem das questões relacionadas à indústria musical, trazendo o tema, de vez, para o âmbito do Senado Federal - explicou Sérgio Cabral, atual presidente da subcomissão.
31/05/2006
Agência Senado
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