Mercadante chama oposição para o diálogo
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ocupou a tribuna na sexta-feira (10) para propor um amplo diálogo entre governo e oposição. O objetivo seria a busca de um entendimento em torno de uma agenda mínima destinada a debater saídas concretas para que o país possa crescer de forma sustentada nos próximos anos, sem prejudicar, entretanto, os avanços ocorridos na economia, como a queda da inflação.
Aloizio Mercadante entende que, para o país vencer esse desafio e passar a obter taxas de crescimento que oscilem entre 5% a 7% ao ano, deve ser implantado o que chamou de "novo desenvolvimento". Esse modelo, conforme sustentou, teria por base o aumento da taxa de investimentos públicos, aliado à contenção da expansão de gastos correntes, componente considerado pelo senador como essencial para o aumento de investimentos, com reflexos no crescimento de empregos. Para Mercadante, a iniciativa privada não tem condições de, sozinha, percorrer essa trilha.
O senador defendeu o fortalecimento da Eletrobras, nos mesmos moldes da Petrobras, para que, reforçada, venha a suprimir um dos maiores gargalos da economia - que é a energia - bem como a abertura de diálogo para a criação de um fundo destinado a alocar recursos para o financiamento de investimentos públicos. Parte dos recursos, observou Mercadante, viria do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ao lado dessas medidas, Aloizio Mercadante também defendeu, como forma de o país entrar em um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, o aprofundamento das reformas previdenciária e tributária. Pediu ainda o aprimoramento da qualidade dos gastos públicos; a desoneração para os investimentos - a exemplo do ocorrido com a cesta básica e o material de construção - e estabelecimento de um marco regulatório com qualidade para investimentos privados, com maior profissionalização das agências de regulação. Somente dessa maneira, observou, o país poderá crescer e ampliar a oferta de emprego.
Pacto
O senador por São Paulo reconheceu que o país, ao longo dos últimos anos, vem registrando taxas de crescimento "pequenas e até medíocres". Entende que a economia está pronta para crescer, mas admitiu que o caminho na busca do crescimento econômico com qualidade não é fácil e exigirá de todos "sacrifícios". Mas deixou claro que a população mais carente continuará sendo assistida pelo governo por meio de programas de combate à pobreza, como o Bolsa-Família.
- Para que o crescimento econômico ocorra, é necessário um pacto entre oposição e governo - salientou Aloizio Mercadante, ao condenar a intenção do PSDB e do PFL na defesa de um reajuste nas aposentadorias e pensões da ordem de 16%, apesar do déficit na Previdência.
O parlamentar observou também que o sistema previdenciário consome, anualmente, 11,9% do Produto Interno Bruto (PIB), razão pela qual apóia medidas destinadas a dar à Previdência Social maior sustentabilidade. E condenou a média de idade para a aposentadoria no país que, atualmente, segundo o senador, é de 53 anos.
Sobre a manutenção do superávit primário - hoje na casa de 4,25% do PIB -Aloizio Mercadante foi claro e destacou que é necessária a manutenção desse percentual para a redução das taxas de juros. O senador também pregou o aumento da eficiência da produtividade e a adoção de uma política moderna de gestão no funcionalismo público.
Em aparte, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apoiou as colocações de Mercadante, observando, entretanto, que a reforma trabalhista é outra matéria que deve integrar a agenda do Congresso Nacional. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também em aparte, pediu a diminuição do superávit primário.10/11/2006
Agência Senado
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