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Mercadante e Fraga abrem diálogo sobre transição
Petista elogia presidente do BC e conta que pretende encontrar-se outras vezes com ele

BRASÍLIA – O deputado Aloizio Mercadante (PT-SP) almoçou ontem com o presidente do Banco Central, Armínio Fraga – a quem apontou, depois do encontro, como alguém que pode aconselhar o PT, caso Luiz Inácio Lula da Silva vença as eleições. “Ele tem experiência na administração do Banco Central e poderia dar sugestões importantes sobre o aprimoramento do BC”, disse Mercadante, ao anunciar que pretende encontrar-se outras vezes com Fraga.

O almoço de ontem ocorreu na sede do BC e durou pouco mais de duas horas. Segundo o deputado, Fraga informou que não há nenhuma negociação em curso sobre um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para garantir uma transição tranqüila de Fernando Henrique Cardoso para seu sucessor.

Segundo Mercadante, o melhor para o Brasil seria não recorrer ao FMI, pois isso só deve ser feito quando um país está numa situação de UTI econômica, e todos devem trabalhar para impedir que isso aconteça. O deputado sugeriu que o governo e os partidos, até os de oposição, aprovem um programa emergencial para assegurar o aumento das exportações, com maior aporte de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Proex, o que ajudaria a equilibrar as contas externas.

Exemplo – Mercadante disse que não há nenhum modelo para o Brasil copiar, porque o País tem problemas específicos e o tamanho de um continente. Mas, ao defender o diálogo, ele lembrou a transição ocorrida na África do Sul, logo depois da eleição de Nelson Mandela.

Lá não foi preciso recorrer ao FMI nem na fase de crise mais aguda, quando Mandela nomeou para o BC um integrante do Congresso Africano, grupo político antes proscrito ao qual pertencia, o que gerou desconfianças internacionais. No almoço, Fraga disse a Mercadante ter conhecido pessoalmente o economista que assumiu o BC sul-africano, de quem teve uma boa impressão.

Fraga, segundo o deputado, foi receptivo à idéia de aumento imediato das exportações e garantia do emprego, mas não quis fazer nenhuma contraproposta por saber que ocupa um posto de importância vital e trabalha em parceria com outros setores do governo. Mercadante explicou que sua sugestão pressupõe que o Congresso aprove, ainda antes da eleição, o fim da cobrança cumulativa do PIS e da Cofins.

“Se votarmos essa minirreforma tributária, estaremos dando uma grande contribuição para que o Brasil possa ficar mais competitivo no mercado internacional”, afirmou o petista.

Mesmo com o prazo curto, Mercadante acha que é possível aprovar a mudança: “Quando o Congresso quer, qualquer coisa é votada, até troca de sexo.”


Serra nega, mas PSDB busca novo coordenador
Scalco volta a ser cotado para o posto, mas ele próprio garante que não se afastará do governo

BRASÍLIA – O candidato do PSDB à Presidência, senador José Serra (SP), negou ontem mudança na coordenação política de sua campanha, hoje sob responsabilidade do deputado mineiro Pimenta da Veiga, mas as evidências indicam que o clima é de turbulência. Pimenta não desembarcou com Serra em Belo Horizonte, não o acompanhou na visita ao comitê de campanha nem participou da caminhada pelas ruas da cidade. O secretário-geral da Presidência, Euclides Scalco, voltou a ser cotado para fazer a coordenação política, mas ele e Serra negaram.

O candidato confirmou apenas que o comitê central de campanha em Brasília ganhará o reforço, a partir da semana que vem, de seu amigo e ex-auxiliar no Ministério da Saúde João Roberto Vieira, o Bob, atual secretário de Comunicação de Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Bob assumirá a coordenação de comunicação e imprensa, esvaziando, assim, o trabalho da jornalista Andrea Gouveia Vieira, que está no comando dessa área desde a criação do comitê.

Bob é amigo de Serra – provavelmente a primeira pessoa de sua estrita confiança no comitê de campanha – e tem atuação reconhecida na área de marketing e estratégia política. Tem, também, boas relações em todas as áreas do governo. E, muito importante neste momento de insatisfações em vários setores da campanha, é amigo do publicitário Nizan Guanaes. É mais uma ponte para a difícil relação de Serra com Nizan.

“Não há nenhuma mudança na coordenação política; a coordenação política é a mais importante da campanha e continuará como está, sob o comando de Pimenta”, disse Serra em Belo Horizonte. “Apenas irá uma pessoa a mais para a área de comunicação, todo o resto é fofoca. A campanha continua no rumo.”

Bastidor – Durante boa parte do dia tucanos e assessores do governo confirmaram que Scalco fora sondado para colaborar na campanha. O próprio Fernando Henrique teria tratado com ele, mas o assunto não avançou. “Jamais se pensou na hipótese, nem mesmo remota, de Scalco deixar o governo e vir para a campanha. É mais uma fofoca”, repetiu Serra. “Não sairei daqui nem posso trabalhar na campanha, mesmo que informalmente”, emendou Scalco.

A coordenação política continua com Pimenta, mas ninguém aposta até quando. Desde o início, sua escolha foi considerada um erro. Embora tenha tido a intenção de agregar os vários grupos do PSDB, a decisão foi criticada em setores do governo.

Os motivos são diversos: primeiro, Pimenta torceu até o fim pelo ex-governador Tasso Jereissati (CE), que disputou com Serra a indicação do partido. Segundo, ele nunca gostou da aliança com o PMDB – seu aliado preferencial é o PFL. Por último, não tem mostrado muito interesse pela política, já que até desistiu da eleição.

Sua permanência na campanha pode durar até o fim, para evitar que o clima piore, mas Pimenta também pode sair logo. De toda a agenda de Serra em Minas, ele apareceu apenas no comício do candidato tucano ao governo, o deputado Aécio Neves, em Contagem.

Elogio – No ato, Serra elogiou Pimenta, ao discursar para 20 mil pessoas, segundo membros da campanha. Ele voltou a dizer que “a casa está arrumada, mas agora é preciso dar atenção ao desenvolvimento social”. Como de outras vezes, prometeu “corrigir erros e fazer o que não foi feito”, se for eleito. Aécio disse que Serra é “o melhor para comandar o Brasil” e não existe mais espaço para “os mercadores de ilusões”. E aconselhou os eleitores que estejam indecisos a olharem “para o lado” de cada candidato e verem “quem o está acompanhando”.


‘FHC nunca pegou no cabo da enxada’, diz Lula
Em comício com 10 mil pessoas em Aracaju, petista eleva tom de críticas ao governo

ARACAJU – Em comício realizado ontem à noite no centro de Aracaju, o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, elevou o tom das críticas ao governo. Ao comparar a diferença de taxas de juros no Brasil e nos Estados Unidos, partiu para a ofensiva. “O presidente Fernando Henrique Cardoso e sua equipe econômica nunca pegaram no cabo da enxada”, afirmou. “Nunca sujaram a mão de graxa nem sabem o valor que tem o trabalho e o desenvolvimento de uma nação.”

Para platéia estimada em 10 mil pessoas, disse que é por causa dos juros que o País “está andando para trás”. Didático, deu exemplos de quanto uma pessoa paga a mais ao comprar a prazo. Como se comandasse um programa de auditório, perguntava: “Alguém aqui tem dólar, tem ações na Bolsa?” O público respondia, em coro: “Nãããão!” Em seguida, bradou: “Eles não querem que o Lula ganhe porque sabem que um torneiro mecânico vai ensinar como este país pode dar certo.”

Lula também acusou o presidente de duplicidade. “Fernand o Henrique tem duas caras. Em Sergipe e na Bahia ele diz que é contra a transposição do Rio São Francisco e no Rio Grande do Norte e no Ceará, que é a favor.” Mais tarde, criticou suas viagens. “Por conta de suas amizades, o presidente viajou ao exterior, nos 7 anos de mandato, 355 dias, o que dá um ano”, calculou. “Não tenho nada contra ele viajar para visitar museus e receber título de doutor honoris causa, mas gostaria que, quando chegasse, visse como está o nosso Nordeste e a periferia, para perceber que nem tudo é a beleza da Sorbonne ou a maravilha de Londres”, disse, aplaudido pelo público, que agitava bandeiras e soltava fogos de artifício coloridos. “Tem um mundo real em que a gente vive, no qual crianças ainda morrem de desnutrição.”

Emendas – Antes do comício, a decisão do governo de liberar verbas para emendas parlamentares recebeu fortes críticas. “Não tenho dúvida de que isso cheira a questão eleitoral, porque, afinal de contas, a situação do governo é delicada”, disse Lula, referindo-se à queda do candidato tucano, José Serra, nas pesquisas. “Só espero que esse dinheiro seja aplicado naquilo para que foi liberado, e não para fazer campanha.”

Ao chegar a Aracaju, governada pelo PT, ele comparou a atitude do presidente à dos coronéis.

“Lamento profundamente que Fernando Henrique, com toda sua formação intelectual, use o mesmo padrão de comportamento que a oligarquia brasileira usou durante cem anos.”

Apesar de elogiar a redução da taxa básica de juros, a Selic, de R$ 18,5% para 18%, Lula observou que a medida não teve “nenhuma implicação nas prestações de uma dona de casa ao fazer compra na loja”. Assim como falou da liberação do dinheiro para emendas, ele disse torcer para que a medida não seja apenas “uma decisão política” para beneficiar Serra. “Sabemos que a redução da taxa não pode ser feita abruptamente, até porque os compromissos são muitos, mas, para manter os atuais níveis de emprego, seria necessário que os juros fossem para 16%”, opinou, citando estudos de economistas do Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial


Candidato tenta mudar foco do debate econômico
ASSINA/ASSINACORRESP/CORRESPINTERTITULO/INTERTITULOBRASÍLIA – O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, planeja lançar, na terça-feira, em Brasília, mais uma versão de seu programa de governo e do primeiro caderno temático da campanha, intitulado Mais e Melhores Empregos. O teor de seu discurso na cerimônia vem sendo anunciado pela equipe como de grande impacto, e o objetivo é mudar o enfoque da discussão econômica, hoje centrada no nervosismo do mercado financeiro.

O petista dirá que, nas cinco décadas após a 2.ª Guerra Mundial, o mundo mudou de forma dramática para milhões de pessoas e que, como nunca antes, os povos tiveram ao seu alcance os instrumentos da democracia, do conhecimento, da educação e da tecnologia para avançar. Se vencer a eleição, reforçará os mecanismos para investimentos estrangeiros no Brasil, para que haja cada vez mais empregos.

O capital externo, deverá afirmar Lula, receberá estímulo para ajudar no crescimento das exportações, a substituição competitiva de importações, a expansão da indústria de bens de capital e o fortalecimento da capacidade tecnológica do País.

Lula falará que, emergencialmente, vai atuar em duas frentes para garantir o emprego imediato: investimentos no consumo de massa, principalmente alimentos, e grandes programas na área de habitação e saneamento, o que garantiria emprego para a mão-de-obra desqualificada.

Pacote – Houve divergências internas quanto à divulgação do programa. Uma ala defendia que fosse feita a conta-gotas, para gerar fatos políticos seguidos; outra, que fosse tudo num pacote só.

Venceu a última. Mas Lula fará, a cada semana, uma divulgação temática das propostas. O programa terá cerca de 40 páginas e será dividido em Introdução, Desenvolvimento e Crescimento, Inclusão Social e Estrutura. (João Domingos e Conrado Corsalette)


Garotinho se diz 'vitorioso' com 4.º lugar
Candidato ressalta que tem mantido os índices, apesar de a campanha ter poucos recursos

PORTO ALEGRE - O candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho, afirmou ontem, em Porto Alegre, que se considera um "vitorioso" com sua posição nas últimas pesquisas de intenção de voto - 11%, segundo resultado divulgado na quarta-feira pelo Vox Populi. De acordo com Garotinho, essa posição está sendo mantida, apesar de ter poucos recursos e não contar com uma grande infra-estrutura de campanha.

"Quem devia estar preocupado é o candidato do governo, que, com todo o dinheiro e apoio que tem, está próximo dos 15%", disse Garotinho, após fazer campanha no Mercado Público de Porto Alegre. Ele foi acompanhado por cerca de 300 militantes pelas ruas centrais da capital gaúcha.

Garotinho repetiu que manterá a candidatura até o fim e disse acreditar que seus índices vão crescer durante a campanha, graças ao corpo-a-corpo que pretende fazer e à sua capacidade de comunicação nos horários de rádio e TV.

Ele admitiu que as pesquisas têm método científico, mas usou um raciocínio próprio para dizer que não acredita nos resultados.

Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), lembrou que entre os 2 mil eleitores entrevistados pelo Ibope não havia 17% de evangélicos, como na população brasileira.

Se esse porcentual fosse levado em conta, Garotinho entende que seu índice subiria para 16%.

Ele também voltou a acusar seus adversários de terem espalhado o boato de que desistiria de concorrer, o que teria prejudicado seus índices. Ao contrário do que fez na visita da semana passada ao Rio Grande do Sul, Garotinho não atacou Ciro Gomes (PPS) diretamente. Preferiu afirmar que "a imprensa é fatalista" por ter, segundo ele, considerado como favoritos para enfrentar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Roseana Sarney, José Serra e, agora, Ciro.

Destacando que prefere discutir seus projetos, como elevação do salário mínimo e redução de juros, Garotinho também reclamou do destaque dado a algumas características de seus adversários pela mídia. "Dizer que tal candidata é bonitinha, que outro tem a esposa bonita ou que alguém alisou o pêlo de uma vaca no Piauí não é campanha", criticou.


Site divulga teses diferentes do que diz o candidato
RIO - No programa de governo publicado em seu site na internet, o candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, apresenta uma proposta radicalmente diferente de seu discurso habitual sobre o tratamento que pretende dar à dívida pública interna. Enquanto no site Ciro mostra cautela e escreve que, se eleito, irá "aprofundar a política atual de alongamento dos prazos da dívida interna", quando fala em entrevistas e discursos, ele critica a política de endividamento do atual governo, destacando que pretende "negociar com os credores o alongamento da dívida".

Na entrevista dada à TV Globo, na semana passada, Ciro voltou a reafirmar seu propósito de "negociar a dívida". No site, em nenhum momento aparece a palavra "negociação". Pelo contrário, ele afirma que "aprofundará" a política conduzida pelo atual presidente do Banco Central, Armínio Fraga, de alongamento dos prazos.

Entre 2000 e 2001, com relativo sucesso, o Tesouro e o Banco Central passaram a oferecer ao mercado papéis da dívida com prazos mais longos, acima de dois anos, em troca de taxas de juros de rendimento mais elevado. A aceitação de tais condições, porém, era voluntária, não "negociada", como propõe verbalmente Ciro Gomes.


Artigos

Por onde passará a utopia?
Washington Novaes

A recente divulgação de mais um estudo sobre a insustentabilidade dos atuais formatos globais de viver - o Relatório Planeta Vivo 2002, produzido pelo WWF - repõe a discussão sobre a urgência de colocar novas idéias e propostas na pauta de discussão. Embora com números menos contundentes que os do relatório similar de 2000 (publicado conjuntamente com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e abrangendo o consumo de alimentos, energia e recursos naturais), o novo documento assegura que, considerado o atual consumo de grãos, peixes e crustáceos, carne e derivados, água e energia, já estamos 20% além da capacidade planetária de suporte e reposição.

Para atender hoje às necessidades humanas estão sendo utilizados 13,7 bilhões de hectares, quando a disponibilidade de espaço produtivo de terra e marinho é de 11,4 bilhões de hectares. O uso médio por pessoa é hoje de 2,3 hectares, quando a disponibilidade sustentável estaria em 1,9 hectare por pessoa.

O Brasil está na média mundial, 2,38 hectares por habitante, mas acima da disponibilidade média global. A maioria da África e da Ásia está abaixo, com 1,4 hectare por pessoa, enquanto nos Estados Unidos essa média é de 9,6 hectares e na Europa Ocidental, de 5 hectares por pessoa.

Dentro de cada país em desenvolvimento, certamente será possível identificar camadas minoritárias da população muito acima da média de uso e consumo, como haverá camadas majoritárias abaixo, de acordo com os níveis de distribuição da renda. Da mesma forma, no nível global, a população dos países industrializados, que representa 19% da população total do mundo, responderá por bem mais da metade do consumo total (as estatísticas a esse respeito variam).

A partir daí, vários estudiosos traçam hipóteses. E concordam em que, se todos os terráqueos consumirem como norte-americanos ou europeus, seriam necessários os recursos de mais dois (ou três) planetas - como já se comentou neste espaço. Lembrando ainda que, pelos exercícios mais otimistas, a população planetária passará dos atuais 6 bilhões e pouco de pessoas para pelo menos 8,5 bilhões até 2050.

Não se trata de alarmas neomalthusianos. São exercícios simples de aritmética, que sugerem hipóteses e perguntas:

Vai-se perpetuar o atual nível de desigualdade em que, segundo os relatórios do desenvolvimento humano da ONU, apenas três pessoas, juntas, têm ativos equivalentes ao produto bruto anual dos 48 países mais pobres, onde vivem 600 milhões de pessoas? Será possível manter a situação em que pouco mais de 200 pessoas, com ativos superiores a US$ 1 bilhão cada, tenham o equivalente à renda anual de 45% de toda a humanidade (mais de 2,7 bilhões de pessoas)? Que conseqüências políticas e sociais advirão?

Se a hipótese for de redistribuição da renda, mas sem alterar os padrões de consumo atuais, aumentando os níveis dos que estão hoje na linha da pobreza ou abaixo, que conseqüências terá isso na biosfera?

Uma terceira hipótese óbvia apontará, então, para a imprescindibilidade de implantar, ao lado de novos padrões de justiça social (ou até sem eles, pois os limites da biosfera já estão ultrapassados), novos formatos de produção e consumo, capazes de situá-los em níveis compatíveis com a capacidade planetária de reposição.

Esta utopia - qualquer que seja a abrangência humana - evidentemente está ainda muito longe de ser sequer vislumbrada. Até porque a discussão se bifurca de novo, em posições antagônicas:

"Novas tecnologias" serão capazes de gerar esse modelo compatível com a capacidade de suporte e reposição, dizem muitos - mas sem discutir ainda a eventual elevação de padrões de consumo da maioria da população mundial e sem soluções para limites já próximos ou visíveis (mudanças climáticas, desertificação, crise da água, perda da biodiversidade e dos chamados serviços naturais, etc.), e até sem explicitar que tecnologias serão essas; será preciso, em lugar disso, rediscutir a tese hoje majoritária de que o simples "crescimento econômico" terá o condão de resolver as dramáticas questões sociais (desemprego, fome, miséria) e ambientais.

Haverá quem diga que o caminho já foi traçado nas décadas de 1970 e 1980 com as propostas de "desenvolvimento sustentável", tão atraentes e tão difíceis de concretizar. Haverá quem proponha a "sustentabilidade progressiva e ampliada", como menciona a Agenda 21 Brasileira, lançada esta semana.

Até aqui, todas as hipóteses estão por ser provadas. As "novas tecnologias" permanecem num plano teórico e genérico - e distantes das equações sociais.

Os pactos pela sustentabilidade estão por ser construídos - e com que dificuldade, mostra a prática!

O bom senso aponta para a urgência de todo o conhecimento, toda a ciência - principalmente a econômica, tão distante dessa discussão - conferirem prioridade absoluta ao tema. Principalmente à interrogação: crescimento econômico, por si, resolve? Haverá recursos suficientes para isso, principalmente no médio e longo prazos? Se não, como se fará? É uma discussão incômoda. Mas incontornável.

Talvez ajude recorrer a pensadores que, ao longo da História, colocaram no centro a ética, a metafísica (há quem proponha o "retorno ao sagrado").

Talvez console lembrar que a ciência moderna mergulha cada vez mais na imensidão do espaço e nos informa sobre a nossa insignificância.


Editorial

MANTENDO TUDO 'ISSO QUE ESTÁ AÍ'

A prefeita Marta Suplicy e seus assessores leiloaram as 31 subprefeituras entre os vereadores governistas e aliados. Criaram 280 novos cargos de confiança para serem distribuídos entre apadrinhados, permitiram que cada uma delas seja controlada politicamente por mais de um vereador e aboliram a fiscalização popular garantida pela criação dos Conselhos de Representantes. Com isso, Executivo e Legislativo mancomunados, desvirtuaram o conceito de descentralização político-administrativo das subprefeituras.

No final do toma-lá, da-cá imposto pelos vereadores e aceito pela Prefeitura, os 31 órgãos, previstos para ter autonomia orçamentária e competência específica de planejamento, execução e fiscalização das tarefas administrativas, se transformaram numa estrutura paralela de poder que agirá à revelia dos eleitores e de seus representantes. Os subprefeitos serão, oficialmente, indicados por Marta Suplicy, com base em lista tríplice montada pelos aliados. Eles controlarão a maioria esmagadora do orçamento municipal, recursos que deixarão de servir à solução dos problemas regionais para atender às demandas paroquiais que lastreiam planos eleitorais de vereadores.

Desde 1990, a Lei Orgânica do Município estabelece a criação de subprefeituras e dos Conselhos de Representantes. Durante dez anos, a elaboração e a aprovação das leis que criariam os órgãos e os conselhos foram adiadas, porque as administrações regionais serviam como moedas de troca entre a Prefeitura e os vereadores na conquista da chamada governabilidade - a barganha de votos por cargos. Com isso, o governo aprovava projetos de seu interesse e os vereadores controlavam politicamente as administrações.

Na campanha eleitoral, Marta Suplicy se comprometeu a descentralizar a administração, colocando à disposição de cada região uma estrutura administrativa, na qual o subprefeito e seus assessores tivessem orçamento próprio e autonomia para, em conjunto com o Conselho de Representantes, eleito pelo povo, decidirem onde e como aplicar as verbas.

Na Câmara, o projeto ficou esquecido por dez meses, embora tenha sido enviado sob regime de urgência. Era de interesse da cidade, mas não dos vereadores, que temiam a perda de poder.

Alguns governistas controlavam até três administrações regionais e provocaram um "racha" na base ao serem informados de que ter iam de dividir o poder com os aliados para garantir a aprovação do projeto. A ameaça de ter seus apadrinhados fiscalizados pelos Conselhos de Representantes emperrou ainda mais a votação.

Para a base aliada, o projeto de lei é uma porta de entrada no governo.

PMDB, PSB, PDT, PL, entre outros, trocaram, com o Executivo, votos por cargos.

Na primeira votação, o projeto foi aprovado sem alterações. Encerrada, a sessão, a Câmara se transformou em balcão de negociatas. O secretário municipal de Implementação das Subprefeituras, Jilmar Tatto, foi até lá e, por telefone, intermediou as conversas entre Marta Suplicy, seus assessores diretos, governistas e aliados. O leilão terminou com a elaboração de um substitutivo que aboliu a instituição dos Conselhos de Representantes e criou 280 cargos de confiança - um custo de R$ 14 milhões anuais.

O projeto foi aprovado graças ao que o governo chamou de "política de alianças". Nessa política, a população não mereceu a oportunidade de firmar aliança com o governo. Os conchavos políticos se sobrepuseram aos interesses da cidade. Como se vê, ao contrário do que promete seu candidato à Presidência da República, o PT no governo não muda nada "disso que está aí".


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07/19/2002

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