Mercadante defende integração regional ao assumir presidência do Parlasul
Ao tomar posse nesta segunda-feira (9), em Montevidéu, como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) criticou os chamados "mercocéticos" e fez uma ampla defesa da integração regional. Ele propôs o estabelecimento, pelo parlamento, de uma agenda de temas importantes "a ser discutida em profundidade com as sociedades do bloco e transformada em propostas concretas de normas e de harmonização de legislações".
O senador admitiu, "com preocupação", que, nos seus primeiros três anos de existência, ainda em fase de afirmação institucional, o Parlasul não explorou, como poderia, suas novas funções e nem discutiu "com a intensidade necessária", junto à sociedade civil dos países do bloco, temas de grande interesse para os cidadãos dos quatro integrantes do Mercosul.
- Precisamos ultrapassar com urgência essa fase inicial do Parlamento, sob pena de desperdiçarmos o potencial deste órgão legislativo e convertê-lo em instituição de pouca relevância. De fato, temos de começar a fazer aquilo para o qual os parlamentos são criados: legislar ou, no caso deste parlamento específico, propor legislações e harmonizá-las - sugeriu.
No início de seu pronunciamento, o senador lembrou que os críticos do Mercosul o acusavam, desde o início, de ser uma espécie de "arcaísmo terceiro-mundista" e sonhavam com o que chamou de "miragem neoliberal da Alca", em uma referência à mal sucedida tentativa de se criar uma Área de Livre Comércio das Américas. Ele recordou uma entrevista à imprensa concedida pelo escritor norte-americano Mark Twain, quando corriam em Londres boatos sobre a sua morte. Os boatos, disse então Twain, foram "grosseiramente exagerados". Da mesma forma, argumentou o senador, o Mercosul "continua mais vivo do que nunca".
O senador criticou os "mercocéticos" por defenderem, atualmente, uma flexibilização do bloco regional, para que ele se limite a uma área de livre comércio - e não seja mais uma união aduaneira, "ainda que imperfeita e incompleta". Caso prevalecesse a tese dos críticos, alertou, o Mercosul passaria a ser uma espécie de Área de Livre Comércio do Sul (Alcasul), e todas as instituições e todos os acordos firmados até agora teriam de ser revistos. O próprio Parlasul, observou, "perderia inteiramente a sua razão de ser".
Para Mercadante, o parlamento perdeu muito tempo discutindo a questão do critério da representação cidadã, que estabelecerá o número de parlamentares a serem eleitos por cada país. Uma vez solucionada essa questão, previu, o caminho estará aberto para a realização de eleições diretas em todos os países do bloco. Com isso, afirmou, a consolidação do Parlasul "já seria definitiva". Por outro lado, ele disse ser necessário "solucionar os graves problemas administrativos" do parlamento, inclusive por meio da realização de concursos públicos para a seleção de seus funcionários.
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09/08/2010
Agência Senado
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