Mercadante e Rebelo esperam aprovação em breve do projeto da Lei de Biossegurança
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo, disseram há pouco que acreditam na aprovação do projeto de lei que trata da biossegurança (transgenia e pesquisas com células-tronco) ainda no período de esforço concentrado. O líder, no entanto, admitiu que há dificuldade para aprovação esta semana dos projetos de Lei de Informática e o que institui as parcerias público-privadas. Depois de se reunirem no gabinete de Mercadante, eles anunciaram a realização de um encontro na manhã desta terça-feira (14) com os relatores do projeto, senadores Osmar Dias (PDT-PR) e Ney Suassuna (PMDB-PB), para chegarem a um substitutivo comum. Dias relata a matéria na Comissão de Educação e Suassuna, nas Comissões de Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Constituição, Justiça e Cidadania. Além deles, deverão estar presentes ao encontro desta terça os líderes dos partidos no Senado, já que o governo quer negociar um acordo a tempo de viabilizar o plantio de transgênicos (soja, principalmente) ainda na safra de 2004. Segundo Mercadante, as disputas decorrentes das eleições municipais não devem afetar o exame de matérias de "interesse nacional" como a biossegurança; os destaques apresentados pelos senadores ao texto da reforma do Judiciário; a medida provisória que facilita a importação de equipamentos por pesquisadores; e o projeto que reduz os juros do cheque especial. Ele admitiu que não crê, contudo, na aprovação do projeto das parcerias público-privadas (PPPs), em relação ao qual há muitas divergências entre o governo e a oposição. Quanto às mudanças na Lei de Informática, Mercadante reconheceu que os interesses envolvidos ainda não foram harmonizados, especialmente no que se refere a incentivos para a produção de monitores de computadores e de TV, o que afetaria a Zona Franca de Manaus. De todo modo, na falta de acordo, a lei será prorrogada, conforme determina a Constituição. Maioria no Senado Tanto Mercadante quanto Rebelo classificaram como "normal" o jantar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oferecerá nesta segunda a parlamentares do PFL e do PSDB, em busca de maioria no Senado. - Reuniões bilaterais são da natureza da própria política - disse o líder do governo para justificar o convite feito a parlamentares isoladamente, e não ao partido ou a seus líderes. Já Aldo Rebelo rechaçou a idéia de que o governo estaria tentando eliminar a oposição, buscando a formação de dissidência dentro de partidos como o PFL e o PSDB. - Queremos com esses parlamentares uma relação respeitosa e de reciprocidade - declarou o ministro.
13/09/2004
Agência Senado
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