Mercadante garante que estados pobres não perderão, mesmo com fim da guerra fiscal
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que os estados serão compensados pelo fim da guerra fiscal a ser proposto pela reforma tributária com políticas de prioridade e de indução de desenvolvimento e de investimentos a serem definidas pelo Orçamento Geral da União e créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mercadante garantiu que o Senado trabalha com o objetivo de garantir a diminuição da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e de simplificar todo o sistema, a fim de favorecer empresas e contribuintes em geral.
- Os estados mais pobres têm que ter a prioridade nacional, inclusive no Orçamento Geral da União e nos créditos oficiais. O que não podemos manter é uma guerra fiscal que compromete gravemente as finanças estaduais e cria distorções de difícil correção. Por isso, nossa proposta será inovadora - disse Mercadante.
O líder afirmou que o governo acompanha cada passo do que se faz e se negocia no Senado e todas as mudanças que forem feitas no texto que veio da Câmara dos Deputados terão o aval do Executivo. Mercadante participou de reunião nesta segunda-feira (6) com os relatores da reforma na Câmara, Virgílio Guimarães (PT-MG), no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), com o senador Fernando Bezerra (PTB-RN) e com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Horácio Lafer Piva.
06/10/2003
Agência Senado
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