Mercadante pede voto de aplauso à OEA pela postura diante do conflito na América do Sul
Nesta terça-feira (4), marcando seu retorno ao Plenário do Senado depois de se submeter a tratamento de saúde em São Paulo, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) anunciou e teve aprovado requerimento de voto de aplauso à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela disposição de promover uma reunião extraordinária do Conselho Permanente daquela entidade com o objetivo de debater e solucionar pacificamente a recente crise entre Equador e Colômbia. O requerimento manifesta "total e irrestrito apoio" ao secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza.
O conflito resultou de incursão do exército da Colômbia em território do Equador em perseguição a integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que ali se refugiavam. Na operação foram mortos 17 membros das Farc, entre eles o vice-líder do movimento, Raúl Reyes.
A Venezuela, em apoio ao Equador, expulsou os diplomatas colombianos de Caracas e anunciou o envio de forças à fronteira com a Colômbia.
Mercadante lembra, na justificação do requerimento, "os tradicionais laços de amizade que unem os povos de Brasil e do Equador e de Brasil e Colômbia". E recorda que o Brasil teve, no passado, "êxito na solução pacífica de um conflito territorial entre Peru e Equador".
Enfatiza, ainda, que as ações militares extraterritoriais contrariam frontalmente o princípio da não-intervenção "e outros inscritos na Carta das Nações Unidas, que afirma a igualdade jurídica dos estados". O senador reforçou seu pedido citando trecho da Carta da própria OEA, segundo o qual "nenhum Estado ou grupo de Estados tem o direito de intervir direta ou indiretamente nos assuntos internos ou externos de outro".
O requerimento de Aloizio Mercadante recebeu apoio de vários senadores, entre eles Jefferson Péres (PDT-AM), que emendou na solicitação a exclusão da citação do nome Farc como entidade ou estado reconhecido por organizações internacionais. Mercadante havia inserido um item condenando a ação militar da Colômbia no solo do Equador "que resultou na morte de um líder e secretário das Farc".
O parlamentar petista acolheu a sugestão do senador pelo Amazonas, ressaltando que o texto que estava apresentando se limitaria apenas à iniciativa da OEA de mediar o conflito diplomaticamente.
José Nery (PSOL-PA) condenou a linha de protesto dos signatários do requerimento de Mercadante, classificando os discursos de apoio como radicais quanto à posição do Equador e contrários à Venezuela.
Sérgio Guerra (PE) e Marconi Perillo (GO) pediram protestos mais enérgicos do Brasil contra Venezuela e Equador.
- É preciso acabar com a exibição beligerante do senhor Hugo Chávez - disse Sérgio Guerra.
04/03/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Arthur Virgílio pede voto de aplauso pela inauguração do canal Record News
Mercadante anuncia apresentação de voto de aplauso à OEA
João Pedro pede postura mais respeitosa dos EUA com a América Latina
Aprovado voto de aplauso à OEA pela reintegração de Cuba
Senado aprova voto de aplauso pela absolvição de Amina Lawal
Anibal Diniz pede voto de aplauso a Ronaldo