Mercadante proporá agência de desenvolvimento para o Mercosul
O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), vai apresentar uma moção, durante a próxima reunião do organismo, sugerindo a criação de uma agência de desenvolvimento para o bloco. Ele fez o anúncio durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (5) com a presença do embaixador Régis Arslanian, representante permanente do Brasil junto ao Mercosul e à Associação Latino-americana de Integração (Aladi).
O principal objetivo da agência, segundo o senador, seria o de elaborar projetos que estimulem o desenvolvimento dos países que compõem o bloco e a integração regional. Por meio da elaboração de projetos técnicos, acredita ele, se garantirá uma boa utilização dos recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), além de possíveis futuros financiamentos de organismos multilaterais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
- Atualmente se pode dizer que o investimento determina a poupança, ou seja, quando se tem bons projetos se obtêm os financiamentos. E a agência de desenvolvimento poderia prestar assistência técnica para a preparação dos projetos - sugeriu Mercadante.
Como exemplo de projeto que poderia ser beneficiado com os recursos do Focem, que já alcançam US$ 153 milhões, o senador citou o de ampliação do sistema de distribuição de eletricidade no Paraguai, usando como base a energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu. Com mais eletricidade disponível, previu, muitas empresas brasileiras poderiam investir na construção de indústrias no país vizinho.
Arslanian considerou "muito boa" a idéia de criação de uma agência "formuladora de projetos". Ele observou que quase todos os projetos apresentados até hoje ao Focem foram de iniciativa individual dos países do bloco. A seu ver, a agência poderia vir a contribuir para a formação de uma "maior noção de prioridades".
O Focem foi definido por Arslanian, durante a audiência, como um "grande êxito" do Mercosul. Com menos de dois anos de funcionamento, o fundo - criado para reduzir as chamadas "assimetrias" entre os integrantes do bloco - já financiou obras como a de construção de um conjunto habitacional na periferia de Assunção, capital do Paraguai. A placa de inauguração, informou o embaixador, indicava que a obra tinha sido financiada com recursos do Mercosul. Outro projeto já pronto para ser colocado em prática, anunciou, é o de uma nova interligação da rede de energia do Uruguai com a do Brasil.
Durante o debate com Arslanian, o deputado Max Rosenmann (PMDB-PR) sugeriu que se negocie com o BID um aporte de recursos ao Focem para que se promova de forma mais rápida o desenvolvimento dos menores países do bloco, Paraguai e Uruguai, reduzindo dessa forma as "assimetrias". O embaixador recordou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de abrir um escritório em Montevidéu, sede do Mercosul, e poderia ser envolvido no debate.
Arslanian elogiou ainda as contribuições do Parlamento do Mercosul ao processo de integração regional. Em sua opinião, os parlamentares propõem uma agenda mais ampla de debate que inclua temas como o da educação.Após ouvir essa observação, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) lembrou os problemas enfrentados por estudantes da área de fronteira, que freqüentam aulas de faculdades situadas em países vizinhos sem contarem com uma proteção legal. O deputado Germano Bonow (DEM-RS) informou que parlamentares dos países vizinhos solicitaram uma reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que este explique sua proposta de um conselho de defesa sul-americano. Mercadante, por sua vez, anunciou a intenção de pedir informações ao Paraguai a respeito do tratamento concedido nos últimos meses a agricultores brasileiros que vivem no país, os chamados "brasiguaios", que estariam sendo vítimas de "constrangimentos inaceitáveis".
A próxima reunião do Parlamento do Mercosul deverá ocorrer entre os dias 27 e 28 próximo na cidade de Tucumán, Argentina, onde se realizará, em seguida, a Cúpula de Presidentes dos países que compõem o bloco.05/06/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mercadante defende criação de agência de desenvolvimento do Mercosul
Furlan e Mercadante acreditam em aprovação de agência para desenvolvimento industrial
Mercadante defende criação de agência de desenvolvimento
Mercadante pede agenda positiva para o Mercosul
Mercadante diz que inclusão digital contribui para o desenvolvimento
Eleições para Parlamento do Mercosul dependem de critério de representatividade, diz Mercadante