Mesa do Senado aprova requerimentos de informações sobre atuação de entidades filantrópicas
A Mesa do Senado, em reunião nesta quinta-feira (12), aprovou requerimentos do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) que pedem informações aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, com relação à atuação de entidades filantrópicas.
Mantega deverá prestar informações, de acordo com o requerimento (RQS 1.400/08),sobre entidades filantrópicas com receita superior a R$ 2,4 milhões e que foram objeto de fiscalização tributária pela Secretaria da Receita Federal, desde 2003.
Já a Patrus Ananias (RQS 1.401/08) serão solicitadas informações sobre as deliberações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) no que diz respeito às entidades filantrópicas, também desde 2003. Ambos os requerimentos foram relatados pelo 1º suplente da Mesa, senador César Borges.
A Mesa ainda aprovou o requerimento 1393/08, também de autoria do senador Raimundo Colombo, para pedir informações ao ministro da Fazenda sobre os pagamentos efetuados pelos estados, Distrito Federal e municípios, desde 2003, referentes à dívida contratual que eles têm com a União. A matéria foi relatada pelo senador Gerson Camata, suplente de secretário.
12/02/2009
Agência Senado
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