Mesa encaminha processo contra Roriz ao Conselho de Ética
A Mesa do Senado aceitou a representação do PSOL contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) e enviou a matéria ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que passa agora a investigar o caso a fim de verificar se houve quebra de decoro por parte do senador. Essas decisões foram anunciadas no início da tarde desta quarta-feira (4) pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), 1º secretário da Casa, após reunião da Mesa da qual o próprio Roriz participou.
Efraim foi questionado, durante entrevista coletiva, sobre o prazo que Roriz teria para renunciar, caso optasse por esse procedimento para preservar seus direitos políticos (frente a uma decisão desfavorável do conselho). O 1º secretário respondeu que a renúncia poderá ser feita até o momento em que Roriz for notificado pelo Conselho de Ética.
O PSOL apresentou a representação devido a fatos apurados na "Operação Aquarela", da Polícia Civil do Distrito Federal, que investiga o desvio de recursos do Banco de Brasília (BRB). Em uma gravação telefônica feita pela polícia, Roriz e o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin Moura tratam da partilha de R$ 2,2 milhões, provenientes de um cheque do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol Linhas Aéreas. Tarcísio Franklin de Moura foi preso durante a "Operação Aquarela".
Em sua representação, o PSOL acrescenta que as empresas da família de Nenê Constantino possuem cerca de 30% das concessões de exploração de transporte público do Distrito Federal.
Gerson Camata (PMDB-ES), 2º secretário do Senado, informou que Roriz pediu um prazo à Mesa, para que o Conselho de Ética não examine o processo antes de a Procuradoria Geral da República tomar uma decisão sobre o assunto - a Procuradoria lhe deu um prazo de 20 dias para se defender. Esse pedido, no entanto, não foi aceito.
- A decisão da Mesa de encaminhar a denúncia ao Conselho de Ética deve ser publicada amanhã [quinta-feira] no Diário Oficial do Congresso - informou Camata.
Roriz na reunião
Joaquim Roriz participou da reunião desta quarta-feira. Gerson Camata afirmou que, inicialmente, a Mesa não pretendia admitir sua presença, mas uma consulta ao Regimento Interno do Senado confirmou que isso era possível. Efraim Morais disse que o regimento foi respeitado e ressaltou que Roriz ausentou-se no momento em que a Mesa passou a deliberar sobre a representação do PSOL.
Ao deixar a reunião, no início da tarde, Roriz informou que havia entregue documentos para sua defesa e frisou que não havia renunciado ao mandato.
Também participaram da reunião da Mesa o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o 1º vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), César Borges (DEM-BA), Magno Malta (PR-ES), Papaléo Paes (PSDB-AP) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Ricardo Koiti Koshimizu e Silvia Gomide / Repórteres da Agência Senado
04/07/2007
Agência Senado
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