Mesa do Parlasul convida ministros para definir proporcionalidade
Os ministros de Relações Exteriores dos quatro países que integram o Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - serão convidados a participar de uma reunião com os integrantes da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em outubro. Em pauta estará a implantação do acordo político firmado no ano passado pelos parlamentares dos quatro países, que permitirá definir o número de cadeiras a que cada um dos sócios terá direito no parlamento regional.
O acordo político só entrará em vigor depois de ser referendado pelo Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do Mercosul, integrado pelos ministros de Relações Exteriores e da Economia dos quatro países. O conselho deverá reunir-se no Brasil, em dezembro, ao final da presidência pro tempore do bloco.
A decisão de se formular o convite aos ministros foi adotada durante reunião da Mesa realizada nesta segunda-feira (13), em Montevidéu. Por meio do encontro, os parlamentares esperam discutir o tema diretamente com os quatro ministros, que participarão da decisão sobre o tema a ser tomada pelo Conselho do Mercado Comum.
- Este será um momento emblemático, um marco para o Parlasul - previu o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que representou a bancada brasileira na reunião da Mesa.
Os ministros de Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, e do Brasil, Celso Amorim, já haviam confirmado presença na próxima sessão do parlamento, que ocorrerá em 18 de outubro. Ambos foram convidados anteriormente para expor os resultados da presidência pro tempore argentina, no primeiro semestre, e da presidência brasileira do bloco, que prossegue até dezembro. Os ministros do Paraguai, Héctor Lacognata, e do Uruguai, Luis Lemes, serão então convidados para que todos estejam presentes.
Proposta
Durante a reunião desta segunda-feira, o parlamentar argentino Mariano West apresentou a proposta de que já em 1º de janeiro de 2011 os países sejam representados segundo o critério da proporcionalidade atenuada - ainda não com os números definitivos, a serem adotados até 2014, ou antes disso, caso ocorra até lá o ingresso definitivo da Venezuela no bloco. A referência à Venezuela, cujo ingresso ainda depende da aprovação do Senado do Paraguai, ocorre porque a presença dos parlamentares venezuelanos atenuaria, na visão dos demais países do bloco, a grande presença brasileira no Parlasul.
Os parlamentares que tomariam posse em 2011, de acordo com a proposta argentina, ainda seriam indicados pelos Congressos Nacionais dos integrantes do bloco, até que ocorram eleições diretas em cada um dos países.
Na Argentina, explicou West, seriam eleitos 43 parlamentares em 2011, o que equivale à bancada que o país terá ao final do período de transição. Mas apenas 26 assumiriam seus mandatos até que se aprove o ingresso da Venezuela ou até 2014. Na próxima etapa de transição, o Brasil deverá ser representado em Montevidéu por 37 parlamentares, número que será ampliado para 75 ao final do período de transição.
Como os países teriam bancadas diferentes a partir de janeiro, acrescentou West, as obrigações financeiras também passariam a variar de acordo com os tamanhos dessas bancadas.
- Decidir isso nos próximos dias é fundamental para que se possa definir o orçamento do parlamento [para 2011] - afirmou West.
13/09/2010
Agência Senado
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