Mesa do Senado examina requerimentos de informação a ministérios
A Mesa do Senado reúne-se nesta quarta-feira (14), a partir das 11h, na sala de audiências da Presidência da Casa. Na pauta da reunião, requerimentos de informação destinados a ministérios. Entre eles, pedido da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre as fases e prazos para entrada em vigor do Sistema Nacional de Prevenção de Desastres Naturais.
A Mesa também examina requerimentos da CMA destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a aplicação do Acórdão 1.781/2011 do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento determinou, entre outras medidas, a correta distinção entre as ações de socorro e assistência às vítimas, de reconstrução e de prevenção. O requerimento foi aprovado pela comissão em setembro e tem como objetivo garantir que sejam tomadas medidas em relação à atuação da Prefeitura de Nova Friburgo diante da catástrofe climática ocorrida na Região Serrana do Rio de Janeiro, no início de 2011.
14/11/2012
Agência Senado
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