Mesa e líderes definem que votações terão o mesmo ritmo do primeiro semestre
Os representantes das bancadas definiram que o ritmo das votações será intenso e até superior ao do semestre anterior, mesmo considerando o período eleitoral. Para tanto, a Mesa Diretora e os líderes estabeleceram que todos os projetos de origem parlamentar poderão ser votados a partir da próxima semana, desde que apresentado e aprovado pedido de preferência em plenário. A regra poderá agilizar a apreciação das matérias dos próprios deputados, quando a ordem do dia não estiver obstruída por matérias do Executivo com regime de urgência.
A Mesa e os líderes também acertaram que as votações serão retomadas na terça-feira, (06). Dois vetos e três projetos de lei do Executivo entram na pauta, pois começam a trancar a ordem do dia, porque venceram os prazos para apreciação. Um dos vetos é parcial ao projeto do próprio Executivo que determina medidas sócio-educativas de internação e semi-liberdade e cria a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul. As emendas vetadas, três do deputado Bernardo de Souza (PPS), estabelecem critérios para ocupação de cargos de direção e contratação de cargos de confiança, e duas do deputado José Ivo Sartori (PMDB), sendo que uma delas cria a corregedoria-geral para a nova instituição.
O outro veto é total e refere-se ao projeto de autoria do deputado Elmar Schneider (PMDB) que define critérios para a instalação de equipamentos de controle e fiscalização eletrônica de velocidade nas rodovias estaduais. O objetivo da proposta, conforme o parlamentar, é permitir que os motoristas tomem conhecimento com antecedência do local exato dos controladores de velocidade como as lombadas eletrônicas.
Os projetos do governo que estão com regime de urgência tratam das seguintes matérias: PL 176/2002 - Cria o Conselho Estadual dos Povos Indígenas; PL 177/2002 - Cria o Conselho estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra; PL 178/2002 - Cria o Conselho Estadual do Idoso.
08/02/2002
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