Mesquita Júnior quer discutir a reforma tributária



O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) afirmou em Plenário, nesta sexta-feira (14), que votou contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) por não concordar com a aprovação de um tributo avulso. O senador lembrou que deixou claro ser favorável ao tributo desde que a eventual aprovação da matéria pelo Congresso fosse submetida à decisão da população, por meio de referendo popular.

Na opinião do parlamentar, o Brasil precisa realizar uma reforma tributária para reduzir os impostos a níveis que sejam suportáveis pela população, bem como disciplinar o gasto público e combater a corrupção e o desperdício. Mesquita Júnior disse que o país passa por momento que exige planejamento e definição das prioridades de investimentos do Orçamento. A atual situação, na avaliação do senador, é diferente da que existia quando a CPMF foi instituída, em caráter provisório, para suprir necessidades emergenciais na área da Saúde. Para o parlamentar, ainda, os tributos devem ser discutidos de forma ampla com o governo e não devem ser aprovados de forma "precária".

O sistema tributário como um todo, o que inclui a CPMF, na avaliação de Mesquita Júnior, é injusto, pois prejudica especialmente as pessoas menos favorecidas. O senador ressaltou que os grandes empresários não são prejudicados pelos tributos, uma vez que repassam todos os custos de produção ao consumidor.

- A CPMF não é imposto que penaliza só as elites. Gente rica talvez é quem menos paga a CPMF porque movimenta conta de pessoa jurídica e porque repassa o custo para o seu produto. Esse argumento [de que os menos favorecidos não pagam o tributo] não se sustenta: todos pagam CPMF e os mais necessitados pagam a mais - ressaltou.

Difamação

O senador Mesquita Júnior também denunciou que a imprensa acreana está realizando uma campanha difamatória a seu respeito. Disse que, apesar de ainda haver alguns jornalistas responsáveis em seu estado, a maioria das empresas de comunicação refere-se a ele como "traidor, bandido, safado e corrupto". Os jornais do Acre desta sexta-feira, exemplificou, trazem a notícia de que ele teria ajudado a subtrair do Acre R$ 416 milhões, ao votar contra a prorrogação da CPMF.

- Se eu ajudei a subtrair esse valor, quero saber para onde foi esse valor daqui pra trás, pois a saúde do Acre é precária - questionou.

Mesquita Júnior disse ainda que recebeu informações de que já houve uma tentativa de lhe imputarem o crime de pedofilia e que, mais recentemente, tem recebido ameaças de divulgação de um suposto dossiê contra ele.

- Sou alvo, no meu estado, de uma campanha de desmoralização pública, diária, permanente, mês a mês, até agora. Tenho pena dessa gente que ocupa parte da sua cabeça e do seu coração com uma coisa tão maligna como essa, enquanto poderia estar trabalhando em prol do país - disse o senador.

Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou solidariedade a Mesquita Júnior. Paim disse lamentar que a imprensa do Acre esteja se comportando de tal forma. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) também foi solidário ao senador pelo Acre e lembrou que, especialmente em pequenos municípios, a imprensa é dominada pelo poder local.



14/12/2007

Agência Senado


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