Mesquita Júnior felicita comissão da reforma política
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) disse nesta terça-feira (3) que não é só oportuna e necessária, mas sobretudo conveniente, a criação de uma comissão especial para sistematizar as propostas de reforma política em tramitação no Congresso Nacional. Ele assinalou que, se a pretensão for colocar as mudanças em vigor nas próximas eleições, restam apenas nove meses.
- Entretanto, não podemos ter em vista apenas este ou aquele pleito. Se quisermos dar estabilidade ao ordenamento jurídico em matéria política e eleitoral, temos que pensar tanto no aprimoramento eleitoral quanto no aperfeiçoamento institucional. As que temos denominado, a meu ver impropriamente, de reformas políticas, na verdade não são mais que reformas eleitorais - alertou.
Mesquita propôs que os parlamentares se dediquem de forma permanente à reforma política através da criação de uma comissão permanente ou de uma subcomissão igualmente permanente. Ele também sugeriu que esse grupo não se manifeste apenas sobre a adequação e a adaptação da legislação eleitoral às exigências e possibilidades do país e às conveniências dos cidadãos. O senador quer que o grupo acompanhe a evolução das democracias no mundo contemporâneo, relativamente aos avanços e ao emprego de métodos mais convenientes à legitimidade dos pleitos e ao estrito respeito à vontade dos eleitores.
O senador Marco Maciel (DEM-PE) disse, em aparte, que a reforma política deveria ser tratada este ano, por não ser um ano eleitoral. Na avaliação dele, enquanto a reforma não for realizada, o Brasil padecerá com problemas de governabilidade e as instituições não terão condições de dar respostas às demandas da sociedade. O senador Valter Pereira (PMDB-MS) defendeu uma decisão firme e clara sobre a reforma política, por entender que as normas atuais, caracterizadas por excessos e carências, não refletem as necessidades e as diferenças da política brasileira.
03/03/2009
Agência Senado
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