Metrô de São Paulo recebe garantia para operações externas que chegam a US$ 1,39 bilhão
Matéria retificada às 14h10
O programa de expansão do Metrô de São Paulo deverá ser reforçado com aporte de mais US$ 1,39 bilhão em recursos externos. Esse valor corresponde ao total de quatro operações de crédito externo com garantia da União para o estado de São Paulo aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (7). O estado foi favorecido ainda com outros dois empréstimos, envolvendo mais US$ 142,5 milhões, em uma lista de dez operações autorizadas neste dia pela comissão para diversas unidades da Federação.
Além das operações de crédito, outros dois projetos foram aprovados pelos integrantes da CAE. Um deles tem como finalidade alterar a fórmula de reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica - esse ano, elevado para R$1.024,67. A fórmula adotada impede que o reajuste anual seja inferior à inflação medida no ano anterior pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Hoje, a lei define apenas que o reajuste deve corresponder ao aumento do valor anual mínimo por aluno do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), verificado entre os dois anos anteriores ao período em que se aplicará a correção.
De iniciativa do governo, a proposta foi relatada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Segundo ela, a nova fórmula vai impedir que o piso venha a perder valor diante da inflação, na hipótese de uma variação a menor do custo por aluno do Fundeb.O projeto deve seguir agora a Plenário, com pedido de urgência aprovado pela CAE - a mesma solicitação foi feita para os pedidos de empréstimo.
O segundo projeto tem por objetivo instituir o Plano Nacional de Cultura (PNC) e, ainda, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), entre outros fins. O texto vem da Câmara dos Deputados, onde foi apresentado pelos deputados Gilmar Machado (MG) e Iara Bernardi (SP), ambos do PT. Além de definir princípios e objetivos para a área cultural nos próximos dez anos, a proposta especifica os órgãos responsáveis pela condução das políticas, abordando ainda aspectos relativos ao financiamento.
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07/07/2010
Agência Senado
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