Plenário aprova US$ 1,2 bilhão em operações externas para estados e municípios
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) cinco operações de crédito externo, no valor global de mais de US$ 1,2 bilhão em favor dos estados do Ceará, de Sergipe, de Pernambuco e do município do Rio de Janeiro. As propostas seguem agora para promulgação.
Um dos empréstimos, de US$ 350 milhões, deverá ser contratado pelo Ceará com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial), com aval da União. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do projeto de apoio ao crescimento econômico do estado. Os investimentos, de acordo com parecer do Tesouro Nacional, estão previstos no Plano Plurianual (PPA) do Ceará.
A outra operação, de US$ 400 milhões, será assinada também pelo Ceará com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com aval da União. O dinheiro deverá ser aplicado no programa viário do estado, para integrar regiões produtoras aos mercados consumidores e a portos e aeroportos.
O Plenário aprovou também autorização para o município do Rio de Janeiro contratar operação de crédito externo com o Bird no valor de até US$ 16,2 milhões, com aval da União. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto Rio de Excelência".
Outro pedido de empréstimo aprovado pelo Plenário deverá ser assinado entre o BID e Sergipe, no valor de US$ 60 milhões, também com aval da União. Os recursos financiarão parcialmente o Programa de Desenvolvimento do Turismo no estado.
A última proposta aprovada prevê a contratação de operação de crédito externo de até US$ 400 milhões para o estado de Pernambuco.
Os recursos serão levantados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, e destinam-se ao financiamento do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Pernambuco (Procofins).
11/12/2013
Agência Senado
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