Minc aponta redução de tempo na liberação de licenças ambientais
Participando de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que as mudanças adotadas durante sua administração imprimiram maior rapidez e agilidade na liberação de licenças ambientais para obras de infraestrutrura. Ele disse que esse modelo, denominado Destrava Ibama, tem reduzido etapas e o tempo gasto para a aprovação dos projetos, vários deles integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O ministro informou que, nos últimos doze meses, seu ministério expediu 472 licenças ambientais, 40% a mais do que foi liberado nos doze meses anteriores. Desse total, detalhou, 213 obras pertencem ao PAC. Minc disse também que esses números foram alcançados em função da adoção de procedimentos inovadores, como a formação de grupos de trabalhos entre os vários órgãos participantes de um projeto, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as secretarias estaduais, instituições financeiras e ministérios envolvidos nas obras.
Com esse novo procedimento, disse, ao invés de apenas o órgão estadual fazer uma instrução técnica sobre a licença, os processos passam por uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), definida por um grupo que também acompanha as outras etapas do licenciamento.
- Dessa forma, quando o projeto chega para decisão, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) não são peças 'extraterrestres', mas algo que já foi discutido e analisado por vários especialistas. Com isso, licenças de algumas obras que se esperava uma demora de 18 meses, obtiveram autorização ambiental em seis meses - disse Minc.
Em sua exposição, Minc ainda fez um apelo para que a visão em relação à concessão de licenças não seja focada apenas a questão do tempo, mas sim o quanto o projeto inicial foi melhorado depois da análise dos órgãos ambientais.
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13/08/2009
Agência Senado
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