Ministra da pesca pede agilidade para concessão de licenças ambientais
Em visita ao presidente do Senado nesta quarta-feira (16), a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, solicitou a rápida tramitação de projetos que podem agilizar a concessão de licenças ambientais para a produção de pescado em cativeiro no Brasil, como o PLC 1/2010.
Ao sair do gabinete da presidência, Ideli explicou que a aprovação desse projeto delegaria aos estados o licenciamento ambiental, o que poderia contribuir para a instalação de parques aquícolas em usinas hidrelétricas.
De acordo com a ministra, se for permitida a instalação de redes em tanques de usinas hidrelétricas já existentes, a produção de peixes do país poderia ser equivalente à da China, maior produtora mundial.
- Se tivermos agilidade nas licenças ambientais, rapidamente o Brasil poderá multiplicar rapidamente sua produção de pescado - explicou.
Além de matérias que tratam de licenciamento ambiental, aguardam votação do Plenário do Senado o PLC 44/08 e o PLC 101/08, que instituem, respectivamente, os dias do pescador e do engenheiro de pesca.
- São projetos simbólicos, esperamos que a Casa aprove rapidamente, até porque já estão no plenário - disse a ministra.
16/02/2011
Agência Senado
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