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Ministério do Meio Ambiente moderniza acesso para processo de recursos genéticos

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), órgão vinculado à Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, credenciou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a autorizar o acesso aos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos para fins de pesquisa científica.

Para viabilizar o credenciamento, o Departamento do Patrimônio Genético (DPG) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas organizou o seminário "A Governança do Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados". A finalidade foi capacitar gestores e técnicos do Iphan para a autorização de acesso a pesquisadores, instituições e empresas interessadas. "É uma descentralização do estado para autorizar acesso. O Iphan já trabalha com conceitos de cultura, tradição e consentimento prévio e informado que vão facilitar esse processo", esclarece o técnico do Departamento de Patrimônio Genético, Carlos Potiara de Castro.

Potiara acrescenta que o que se quer com a medida é fazer com que as comunidades locais e indígenas tenham seus conhecimentos tradicionais protegidos e valorizados e que possam receber a repartição de benefícios decorrentes de seu uso.

Eliana Fontes, Diretora do DPG, acrecenta que o Protocolo de Nagoia, assinado pelo Brasil, "trata do acesso aos conhecimentos tradiconais associados aos recursos genéticos. Esta é uma grande responsabilidade que será assumida pelo Brasil quando o Protocolo de Nagoia for ratificado, e o Iphan será um parceiro importantíssimo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), assim como também o Ibama e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no cumprimento das obrigações do protocolo".

O objetivo do MMA é de sustentar a implementação e consolidação de uma rede de instituições credenciadas no País para aumentar o número de acessos aos recursos genéticos. Dessa maneira, o que se pretende é o desenvolvimento do potencial de repartição de benefícios provenientes do uso comercial da biodiversidade. Em outras palavras, que ganhe quem coloca os produtos no mercado e, ao mesmo tempo, que ganhe as comunidades locais mantendo seus conhecimentos tradicionais e recebendo a repartição de benefícios oriundas de sua exploração.

A importância econômica e os valores potenciais do uso dos recursos genéticos, realizados por meio da bioprospecção, poderá elevar a novos patamares o valor do seu conhecimento e uso sustentável, bem como os direitos dos povos indígenas, levando em consideração o Protocolo de Nagoia. Potiara afirma que este cenário cria expectativas de uma nova "bioeconomia", com dividendos sociais e ambientais amplamente repartidos. "Por meio da dinamização da cadeia da biodiversidade, será possível promover o desenvolvimento sustentável, a proteção da biodiversidade e a manutenção das florestas".

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

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