Ministra Matilde Ribeiro poderá ser convidada a explicar à comissão declaração polêmica
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) poderá convidar a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, para falar sobre a entrevista que concedeu à BBC Brasil, na qual teria considerado natural o racismo de negro em relação ao branco. A solicitação foi feita, nesta quinta-feira (29), pelo senador César Borges (DEM-BA), que considerou inadequada a posição da ministra, especialmente por coordenar uma secretaria que visa à promoção da igualdade racial.
César Borges informou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à ministra que faça uma retratação pública sobre o episódio. O parlamentar leu a entrevista publicada pela BBC: ao ser perguntada sobre racismo de negro contra branco, ela disse que "não é racismo quando um negro se insurge contra um branco; racismo é quando a maioria econômica política ou numérica coíbe ou veta os direitos de outros. A reação de um negro de não conviver com um branco ou não gostar de um branco, eu acho que é a reação natural, embora eu não esteja incitando a isso. Não acho que seja uma coisa boa, mas é natural que aconteça porque quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou".
César Borges também solicitou que a comissão discuta com os senadores integrantes da comissão outro episódio que envolve comportamento racista: o incêndio ocorrido na Universidade de Brasília (UnB), na madrugada desta terça-feira (27), em quartos de estudantes africanos.
- Não permitamos que fatos como estes possam estar perturbando a vontade de criar uma sociedade mais justa para todos - disse o senador.
Medicamentos
A final da reunião da CDH desta quinta-feira, o senador Flávio Arns (PT-PR) requereu a realização de reunião da comissão com a finalidade de discutir a regulamentação de medicamentos e dosagens estabelecida pelo Ministério da Saúde. O senador explicou que a especificação de medicamentos ou a limitação das dosagens são definidas por meio de portarias ministeriais com base no orçamento da Pasta, o que prejudica as pessoas que dependem dos remédios oferecidos pelo Estado.
Arns comunicou o recebimento de documento que denuncia o que foi denominado de "extermínio ou homicídio autorizado" de pessoas doentes que necessitam de tais medicamentos e estão impedidas de utilizá-los em decorrência de normas do ministério.
- Não cabe às normas infraconstitucionais limitar a obrigatoriedade do ente federativo em fornecer aos pacientes acometidos por doenças graves apenas os medicamentos constantes nessas normativas - salientou.
29/03/2007
Agência Senado
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