Ministro da Educação discutirá proposta do Senado de mudança no Fundeb
Fernando Haddad será convidado a participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para discutir projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O debate foi proposto pelo senador César Borges (PR-BA).
A proposta prevê que, durante a vigência do fundo, sejam excluídos do conceito de receita corrente líquida dos estados as receitas de transferência ao Fundeb e, das despesas com pessoal, os gastos com remuneração de trabalhadores da educação básica. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou voto favorável, com apenas uma emenda.
Além do ministro da Educação, César Borges pede a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski; de Alberto Muniz, presidente Associação Brasileira de Municípios; e do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Arno Hugo AugustinFilho.
Mais informações a seguir
09/02/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
CDH discutirá proposta de mudança na CLT
CE discutirá proposta de Cristovam de regime de dedicação exclusiva para professores da educação básica
Senado aprova Fundeb, mas proposta ainda volta à Câmara
Tourinho propõe que a proposta que cria o Fundeb seja modificada no Senado
Ministro recebe proposta do STF sobre mudança no Código Penal
SENADO DISCUTIRÁ POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL