MINISTRO DA SAÚDE AGRADECE APOIO DE ANTONIO CARLOS AO SETOR
O ministro da Saúde, Carlos César de Albuquerque, em visita hoje (dia 8) ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, agradeceu o apoio do senador às ações e pleitos do setor de saúde pública. O ministro também pediu atenção especial da Casa, quando da tramitação no Senado, de dois projetos de interesse do ministério que estão em apreciação na Câmara dos Deputados.
Uma dessas matérias é a proposta de emenda constitucional (PEC nº 169/93) que fixa novas regras para o financiamento do setor. A outra é a proposta de regulamentação dos planos de saúde e dos mecanismos de ressarcimento, pelas empresas de saúde privada, das despesas dos hospitais públicos com o atendimento de seus conveniados.
Conforme o ministro, o presidente Antonio Carlos Magalhães "sempre demonstrou muita sensibilidade e deu muito apoio às questões de interesse do Ministério da Saúde". No tocante àquela PEC, Carlos César de Albuquerque considera importanteestabelecer de forma clara as fontes de custeio do setor e fixar de forma igualmente clara a parceria com os estados e municípios.
A proposta estabelece que os municípios participarão com 10% do orçamento da Saúde, enquanto os estados entrarão com outros 10% e o governo federal destinará 30 por cento do orçamento da seguridade social para esse fim, em reforço às dotações orçamentárias específicas do ministério.
08/07/1997
Agência Senado
Artigos Relacionados
Antonio Carlos diz que ministro da Saúde fez afirmações falsas em nota
Ministro paraguaio agradece apoio de Sarney a poliduto entre Paranaguá e Assunção
ANTONIO CARLOS RECEBE MINISTRO COREANO
REPRESENTANTES DAS ZPES PEDEM APOIO A ANTONIO CARLOS
Antonio Carlos Rodrigues quer aplicação de 5% da Cide no setor de transportes
Antero de Barros critica apoio de Tasso a Antonio Carlos