Ministro de Ciência e Tecnologia discute política para conter aquecimento
Às 14h30 desta terça-feira (08), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, para discutir a Política e o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas. O debate visa reunir subsídios para orientar propostas que serão levadas pelo Brasil à 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-15). O encontro da ONU será realizado em dezembro, em Copenhague.
Com a audiência, os parlamentares querem discutir as medidas adotadas pelo governo brasileiro face às mudanças climáticas, assim como as ações em curso para a contenção dos efeitos do aquecimento global. A comissão já ouviu o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pretende realizar outras quatro audiências, além da que será realizada hoje, para apoiar a delegação que representará o Brasil na COP-15. Autor de um dos requerimentos propondo os debates, o deputado Mendes Thame (PSDB-SP) alega não ser razoável o Legislativo manter-se à margem do processo de formulação da vontade nacional em evento multilateral de tal magnitude.
Também autor de requerimento para discutir as ações governamentais sobre mudanças climáticas, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) afirma que estão previstas, nos planos do Executivo, medidas para interromper a perda líquida da área de cobertura florestal do Brasil até 2015 e a destinação de verba para recomposição de áreas de preservação permanente e de reservas legais. Daí por que Casagrande entende que a CMMC deve se constituir em foro permanente de interlocução entre o Executivo e o Legislativo, realizando audiências públicas como a de hoje.
Outro interessado nessas audiências, o deputado José Guimarães (PT-CE) pondera que, aproximando-se o fim do da primeira fase do protocolo de Kyoto, marcado para o ano de 2012, o Brasil deverá dar celeridade aos debates do Plano Nacional de Mudanças do Clima e da política que irá subsidiá-lo.
08/09/2009
Agência Senado
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