Ministro diz que Brasil exigirá preço racional para o gás nas negociações com a Bolívia



O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta terça-feira (9), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que o Brasil vai defender, nas negociações bilaterais com a Bolívia, a manutenção do fornecimento de gás e a fixação de um preço racional para o produto, para não inviabilizar o funcionamento das indústrias de São Paulo e também não prejudicar o consumidor. Se essas negociações não tiverem sucesso junto ao governo boliviano, a saída do Brasil será a de buscar uma solução na corte arbitral de Nova York, afirmou Celso Amorim.

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O ministro está otimista quanto à manutenção do fornecimento do gás boliviano para o Brasil. Disse que os pronunciamentos dos bolivianos estão sendo interpretados nesse sentido. Observou também que os bolivianos têm admitido uma certa flexibilidade quanto às negociações de preços e ainda sobre como será feita a indenização para a Petrobras. Mas deixou claro que as negociações serão "longas e difíceis" e, no debate com os senadores, frisou que só a história dirá o que vai acontecer.

Segundo o ministro, o decreto do governo da Bolívia que nacionaliza a exploração das reservas de gás e petróleo no país - chamado de decreto supremo - "é complexo e tem vários aspectos, mas não incide diretamente sobre o contrato de fornecimento de gás, regido por um instrumento de 1996". Amorim explicou que, embora haja uma "incidência potencial, não há umaincidência direta no contrato". Esse contrato de 1996, feito entre os dois países, será utilizado, portanto, no caso de não haver um acordo satisfatório para o Brasil. O contrato estabelece um fórum para controvérsias e prevê que sejam revistas, de cinco em cinco anos, questões relativas ao gasoduto Brasil-Bolívia, inclusive a referente aos preços do produto.

- A questão está em saber se nossos interesses vão ter tratamento justo no processo de nacionalização. O preço a ser estabelecido para o gás deve ser racional, baseado em fatos, e não emocional. Deve ser compatível, pois é uma questão de mercado. O preço deve viabilizar o empreendimento, não pode ser impossível para o consumidor ou inviável para o funcionamento das indústrias de São Paulo - afirmou Celso Amorim.

Para tratar das negociações, estão embarcando nesta quarta-feira (10) para a Bolívia o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Celso Amorim disse que também irá unir-se ao grupo nos próximos dias. O ministro considerou positiva a conversa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve com o presidente boliviano, Evo Morales.

Durante a audiência pública na CRE, o ministro sustentou a posição do governo, afirmando que é preciso defender os interesses do país "de forma dialogada".

- Com esse entendimento, poderemos discutir com os bolivianos, é uma negociação. O pior que pode acontecer para o Brasil é uma radicalização da situação. Qualquer atitude da Bolívia no sentido de dificultar o abastecimento de gás para o Brasil tornaria as coisas muito mais difíceis, pois a Bolívia é um parceiro muito importante para nós - afirmou.A Bolívia exporta US$ 1 bilhão para o Brasil, informou.



09/05/2006

Agência Senado


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