Ministro do Planejamento poderá vir ao Congresso em 8 de maio para discutir a LDO
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, poderá vir ao Congresso Nacional no dia 8 de maio para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A informação foi dada nesta quarta-feira (25) pelo presidente dessa comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB).
Na reunião realizada na tarde desta quarta-feira (25), a CMO aprovou relatório do senador Jayme Campos (DEM-MT) sobre decisão, adotada pelo Tribunal de Contas da União em 1999, relativa ao reaparelhamento da Força Aérea Brasileira.
Em seu relatório, Campos afirma que o tribunal havia recomendado ao governo federal que não fossem realizados contingenciamentos de créditos para projetos de reaparelhamento da Força Aérea "sem antes proceder a cuidadosa análise".
A comissão também aprovou dois requerimentos de autoria do deputado federal Humberto Souto (PPS-MG), para que sejam convidados a participar de audiência pública no Congresso Nacional o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio José Massote de Godoy.
O deputado ressaltou que ambos já deveriam ter vindo ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre uma série de questões - Henrique Meirelles até março e Tarcísio Godoy em fevereiro -, porque isso está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A próxima reunião deliberativa da CMO está prevista para ocorrer no dia 9 de maio, a partir das 14h30.25/04/2007
Agência Senado
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