Ministro do STF rebate críticas de juristas ao novo Código Civil
Ministro do STF rebate críticas de juristas ao novo Código Civil
Lei entrará em vigor em 2003, depois de 26 anos no Congresso
Um dos sete idealizadores do projeto que culminou – após 26 anos de debates – no novo Código Civil brasileiro rebateu ontem, em Gramado, as críticas que a legislação vem sofrendo de juristas desde sua sanção, em janeiro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves refutou ontem, durante palestra no 28º Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, em Gramado, as acusações de obsolescência da legislação que a partir de 2003 alterará, por exemplo, a maioridade civil do brasileiro.
Membro da equipe do jurista Miguel Reali, um dos mentores do Código Civil, Moreira Alves reprovou as críticas de que temas polêmicos teriam sido ignorados pela nova legislação. Na lei, não constam assuntos como a fertilização in vitro, os contratos de barriga de aluguel, os transplantes, o conceito de morte, a clonagem, disciplinas em torno da bioética, as relações de homo e transexuais e os contratos pertinentes à Internet.
Os principais pontos da legislação tratam da modernização das relações de família – entre as quais, a união civil estável e as formadas por pais e mães solteiros. Também a redução da maioridade civil de 21 anos para 18 anos é um destaque. Segundo Moreira Alves, temas altamente polêmicos não devem constar em um Código Civil, cuja validade pode se estender por décadas – período suficiente para que a sociedade encare com novos olhos as limitações do presente:
– Se um código é um sistema, não pode ser alterado dia sim, dia não. No mundo inteiro, não há códigos que tratem completamente dos avanços da técnica e da medicina – resumiu Alves.
Quando em vigor, a legislação reforçará ainda o direito social de propriedade, estipulando limitações como o confisco de um terreno baldio cujo proprietário esteja em débito com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O novo Código Civil foi sancionado em 10 de janeiro pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e recebeu críticas de juristas mesmo tendo sido debatido por 26 anos no Congresso. Embora substitua a legislação anterior – produzida em 1916 –, propostas de aperfeiçoamento do código podem ser feitas até sua entrada em vigor.
Também ontem, em Gramado, foi debatido o tema O Brasil Pós-Eleitoral: Incertezas, Desafios e Perspectivas – Enfoques Políticos e Econômicos. Entre os palestrantes, estava o diretor vice-presidente da RBS Afonso Antunes da Motta, para quem as reformas tributária, previdenciária e agrária deverão pautar a nova legislatura, independentemente do vencedor do pleito.
Com Motta, debateram os cientistas políticos Benedito Tadeu César, o professor Ricardo Seitenfus, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e o economista Roberto Camps de Moraes, docente da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e da UFRGS. O seminário, iniciado no domingo, termina hoje.
Jovens eleitores sabatinam Tarso
Petista foi o primeiro candidato entrevistado em programa de rádio na Capital
Segurança pública, educação, Alca e transgênicos foram os temas que predominaram na entrevista do candidato do PT ao governo do Estado, Tarso Genro, nesta quarta-feira, 4 de setembro, na rádio Pop Rock. Transmitida ao vivo, a entrevista reuniu na platéia jovens que votarão pela primeira vez no dia 6 de outubro e até quem já vota há pelo menos duas eleições.
Durante a entrevista, Tarso defendeu a agricultura agroecológica para a geração de novos empregos, destacou as potencialidades do Estado na atração de novas empresas, atacou as privatizações feitas no governo Antônio Britto (então no PMDB e hoje no PPS) e detalhou ações para a segurança pública, se eleito. Entre elas, o petista citou a criação de forças-tarefas regionais para combater o crime organizado, o desmembramento da Secretaria da Justiça e da Segurança em duas pastas e o aumento do efetivo policial.
– Temos projetos-piloto semelhantes ao da Restinga, que diminuiu em 50% o número de homicídios – relatou o prefeito.
No dia 11, o candidato Germano Rigotto (PMDB) será o entrevistado da Pop Rock. A série se encerrará no dia 25 com a participação de Antônio Britto.
Lula chama Serra de chorão e diz que vai manter bom nível nos debates
Candidato informou que PT já havia recebido memorando do acordo com FMI, divulgado nesta quarta
O candidato petista à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a criticar nesta quarta-feira, 4 de setembro, os ataques entre os seus adversário mais próximos, José Serra (PSDB) e Ciro Gomes (PPS). Durante uma palestra proferida na Universidade de Brasília (UnB), Lula chamou Serra de "chorão", ao comentar as reclamações do tucano sobre as perguntas no último debate entre os presidenciáveis, na noite de segunda-feira (dia 2), na Rede Record.
– A verdade é que o candidato Serra é um chorão. Ele só quer o bônus de utilizar a máquina do governo. E não quer o ônus de ser o candidato do governo – afirmou.
Lula criticou ainda a postura de Serra em evitar discutir as críticas feitas ao governo Fernando Henrique. No debate, Serra afirmou que não queria discutir o passado e sim propostas para o futuro.
Durante seu discurso, o petista garantiu que vai manter o "bom nível" de suas performances nos debates promovidos pelas redes de televisão.
– Se as pessoas querem ouvir palavrões, difamações, injúrias não precisariam ligar a televisão para ouvir debate político. Eu vou continuar no mesmo nível, não haverá nenhum baixo nível nesta campanha – disse.
Questionado sobre a posição que iria tomar diante das críticas que pode receber, Lula afirmou que o comando de campanha vai analisá-las e decidir se deverão ser respondidas. O petista disse ainda que considera que os ataques mútuos de Ciro e Serra não terão resultados positivos.
O presidenciável informou aos jornalistas que o memorando técnico do acordo de US$ 30 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI) com o país, divulgado nesta quarta pelo governo, já havia sido entregue ao presidente do PT, José Dirceu, na noite da terça-feira. Segundo ele, Dirceu esteve reunido com a equipe econômica do partido e alguns dirigentes petista para fazer uma avaliação do memorando e, em breve, o PT vai se pronunciar a respeito das decisões do governo.
Bernardi promete recursos para muncípios
Candidato ao Piratini visitou em Canoas nesta terça
Durante visita a Canoas nesta terça-feira, 3 de setembro, o candidato do PPB ao Palácio Piratini, Celso Bernardi, disse que, se eleito, a distribuição dos recursos aos municípios obedecerão a índices técnicos. Junto com os recursos, Bernardi prometeu assistir os municípios com capacitação técnica para que nos postos de saúde estejam disponíveis os medicamentos básicos necessários aos tratamentos.
– Iremos promover o Censo da Saúde, para conhecer as necessidades básicas da população.
O candidato citou ainda ações que estarão voltadas à prevenção mediante a educação para a saúde, a capacitação das pessoas nos núcleos familiares para atuar na defesa da saúde de seus membros e a vigilância sanitária.
Nesta terça, o PPB reuniu integrantes do diretório estadual e presidentes municipais do partido para avaliar o desempenho da campanha na primeira metade do período oficial destas eleições.
Garotinho vota contra Alca e critica adversários
O candidato à Presidência Anthony Garotinho (PPS) não poupou críticas aos seus adversários ao participar, nesta terça-feira, 3 de setembro, do plebiscito sobre a criação da Ár ea de Livre Comércio das Américas (Alca), na estação Barra Funda do Metrô, em São Paulo. Garotinho também não escondeu sua posição contrária ao acordo comercial.
– A Alca é péssima para o Brasil – disse Garotinho, que votou "não" às três perguntas formuladas na cédula: "O governo brasileiro deve assinar o tratado da Alca?", "O governo brasileiro deve continuar participando das negociações da Alca?" e "O governo brasileiro deve entregar uma parte de nosso território – a Base de Alcântara – para controle militar dos EUA?".
Sobre os adversários, o presidenciável disse que o governista José Serra (PSDB) é "candidato dos banqueiros", responsável pelo sofrimento de povo brasileiro, e o chamou de mentiroso por dizer que foi o criador do seguro-desemprego.
Falando do candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-governador do Rio de Janeiro disse que Lula está fugindo dos debates porque não tem como explicar a aliança com o PL e o apoio recebido do ex-presidente José Sarney (PMDB).
– Tem coisas que ele não tem como explicar, como o apoio do Sarney e o tratamento que ele vem recebendo da Fiesp e dos banqueiros.
Comentando as brigas entre José Serra e Ciro Gomes (PPS), Garotinho disse que ambos tem razão quando se acusam e que isso é um problema somente deles.
Sobre o debate ocorrido na noite anterior, na Rede Record, ele disse que teve a oportunidade de mostrar ao povo quem é na verdade o candidato do governo, numa referência a José Serra.
– Os debates servem para mostrar como o Serra faltou com a verdade com os outdoors que espalhou pelo Brasil [referência à alegação de que o tucano teria criado o seguro-desemprego e os genéricos, presente em suas peças publicitárias] e como é o candidato dos bancos. Servem também para eu falar o que vocês não permitem que eu diga – disse, criticando a imprensa por "editar" o que ele diz e só usar o que interessa.
Apesar dos baixos índices nas pesquisas de intenção de voto, Garotinho ainda demonstra esperança de que seu nome figure no segundo turno.
– Vou para o segundo turno, estou convicto disso. Temos pesquisas internas que mostram isso – garantiu.
Rigotto promete redução de ICMS
Candidato garante que, se for eleito, dará ao Estado a menor alíquota do país para produtos que integram a cesta básica
Criação de estabelecimentos penais onde os presos exercerão atividades produtivas para custear as despesas e redução das alíquotas do ICMS sobre os produtos da cesta básica estão entre as propostas de governo de Germano Rigotto (PMDB). O candidato ao Palácio Piratini apresentou seu projeto de gestão nesta segunda-feira, 2 de setembro, no Hotel Everest, em Porto Alegre.
Segundo Rigotto, existem hoje no Estado 20 mil pessoas condenadas sem estar cumprindo pena.
– Um dos maiores problemas de segurança é o nosso sistema prisional – disse, explicando que pretende reformular o complexo carcerário com a criação de pequenas colônias penais e presídios industriais.
Os recursos obtidos com o trabalho dos apenados seria aplicado nos próprios estabelecimentos, para custeio das despesas do Estado com o contingente carcerário. As instituições não aceitariam prisioneiros de alta periculosidade.
Em relação ao ICMS incidente sobre os produtos da cesta básica, Rigotto prometeu implantar no Rio Grande do Sul as alíquotas mais baixas do país. O candidato não chegou a detalhar de quanto seria a redução. Questionado sobre como faria para compensar a queda na receita, Rigotto disse que ampliaria a "base de arrecadação". O coordenador de programa do pretendente ao Piratini, José Carlos Brum Torres, afirmou que a perda fiscal seria "insignificante":
– O ganho social, porém, seria enorme.
Desde 1999, o governo de Olívio Dutra (PT) tenta reduzir, sem sucesso no Legislativo, alíquotas de ICMS de produtos de consumo popular. Os projetos apresentados pelo governo do Estado propunham a compensação mediante o aumento dos índices aplicados à telefonia e cerveja. Segundo a Secretaria da Fazenda, as alíquotas praticadas hoje sobre a cesta básica variam de 12% a 17%, mas mediante a redução da base cálculo, a carga tributária efetiva seria de sete pontos percentuais.
Artigos
Regime de partidos
Eduardo K. M. Carrion
Na sociedade democrática, os partidos políticos não possuem o monopólio da mediação política. A mediação entre Estado e sociedade civil desenvolve-se também através de inúmeras outras instâncias e esferas como movimentos sociais, associações e instituições diversas, meios de comunicação, personalidades legitimadas e representativas. Entretanto, os partidos políticos exercem um papel fundamental na configuração e no funcionamento das modernas democracias. Por isso mesmo, algumas Constituições passaram a considerar os partidos políticos como instrumento essencial para a formação e a expressão da soberania popular.
No Brasil, o sistema partidário tem se mostrado historicamente frágil: partidos pouco enraizados na sociedade, falta de consistência programática, siglas de aluguel etc., em grande parte em decorrência das limitações de nossa experiência democrática. A recente regra da verticalização para as próximas eleições, tal como “interpretada” pelo TSE, teve pelo menos a virtude de revelar uma vez mais tal fragilidade. Talvez, nunca como antes, a promiscuidade política tenha ficado tão patente.
A política de clientela e os interesses de ocasião contaminam o cenário político
Tal situação tem se revelado conveniente para a “natureza” de nosso sistema presidencial. Afinal, antes de propriamente ser um efetivo regime presidencial com um forte Legislativo e um sólido sistema partidário, tem sobretudo sido um regime do presidente: cada presidente tem sempre procurado conformar o regime à sua feição. Daí, a funcionalidade, para seus objetivos, de um sistema partidário frágil, já que sempre dispõe de inúmeros instrumentos e mecanismos para tentar compor ou cooptar as maiorias necessárias à implementação de seus propósitos. A política de clientela e os interesses de ocasião contaminam então o cenário político.
Dessa forma, a democracia não prospera. Entretanto, para fazer frente à situação existente, não podemos ficar seduzidos pelas alternativas bonapartistas ou cesaristas, que procuram, por um lado, relativizar ainda mais o papel dos partidos políticos e diminuir a função do Legislativo e, por outro, fortalecer ainda mais a atuação do Executivo. A título de exemplo, a superestimação ou a mesmo mitificação dos mecanismos de consulta popular. Os institutos do plebiscito e do referendum, previstos aliás na Constituição, podem ajudar a oxigenar o sistema democrático, mas podem também servir para “curto-circuitar” partidos políticos e Legislativo. A história é repleta de exemplos de democracia plebiscitária, na realidade situações claramente autoritárias.
Impõe-se, sim, a modernização da vida política, mas através de um sistema partidário consistente, um Legislativo forte, um Executivo responsável e fiscalizado, uma cidadania ativa.
Colunistas
ANA AMÉLIA LEMOS
Anistia e indenização
Quase mil ex-presos políticos de Santa Catarina aguardam as indenizações previstas na Medida Provisória 2.151 editada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso com objetivo de encerrar o processo de indenizações devidas a milhares de brasileiros beneficiados com a lei de anistia. A categoria está mobilizada porque, até agora, no caso de Santa Catarina, nenhum ex-preso político foi ainda indenizado como prevê a MP. O ex-ministro José Gregori, que agora é o embaixador do Brasil em Portugal, deu atenção especial ao importante tema, l imitando-se porém a honrar as indenizações de anistiados com renome nacional. Recentemente o presidente do PT, deputado José Dirceu, recebeu a indenização prevista em lei. Antes dele, outro deputado e ex-ministro Aloísio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também fez jus à indenização.
A mobilização dos ex-presos políticos catarinenses ganhou força com a criação da Associação Catarinense de Anistiados Políticos – Acap, presidida por Carlos Fernando Priess. A diretoria da entidade já enviou à bancada catarinense no Congresso e à mídia nacional um apelo para que as indenizações sejam pagas e o processo de anistia concluído. Também estão enviando às assessorias dos candidatos à sucessão presidencial apelo para que essa questão seja incluída na pauta das prioridades de governo, para quem sair eleito das urnas, em outubro. No Ministério da Justiça, a comissão provisória encarregada de examinar os processos informa que até agora dos 9,9 mil processos em exame apenas 52 anistiados receberam indenização com pagamento único. Existem ainda mais de 3 mil processos que continuam no protocolo. A comissão, através de três câmaras, examina os casos de anistia na administração pública direta, indireta e militar.
As desconfianças dos anistiados políticos catarinenses e de outros Estados, de que está sendo dada prioridade às figuras proeminentes, em detrimento ao direito de outros até mais necessitados, é contestada pelo Ministério da Justiça que alega estar examinando os processos pela ordem do protocolo. Com as limitações orçamentárias, os anistiados com direito a indenização já sabem que terão que se manter mobilizados por muito mais tempo.
JOSÉ BARRIONUEVO
Lula desperta militância do PT
A visita de Lula ao Estado, com a realização de três grandes comícios, em Passo Fundo, Caxias do Sul e Porto Alegre, foi um marco na sua campanha rumo à Presidência da República. Além de reassumir a dianteira no Estado onde obtinha seus piores índices – superando a comprovada desaprovação do governo Olívio –, Lula despertou a garra da militância do PT , dando uma ajuda a Tarso.
Nenhum outro candidato, seja a presidente, seja a governador, se aproxima do poder de mobilização do petista em sua quarta campanha. Em Porto Alegre, o público aguardou por mais de três horas o discurso de Lula, que começou a falar depois das 23h.
Nova imagem
Com um discurso que contrasta com o radicalismo que pauta as ações do PT no Estado, Lula conseguiu vencer a rejeição a seu nome e se credencia para ser o próximo presidente da República. Na visita ao Estado, terça-feira, o candidato do PT demonstrou o resultado desta mudança de imagem. Despontou nos três comícios um líder carismático, que exerce uma certa magia sobre a platéia, algo que não se sentia com a mesma força nas visitas anteriores, nesta mesma campanha. É o novo Lula que brota da TV. Além do marketing, da imagem trabalhada, tem uma história de vida, uma caminhada e, sobretudo, as provações das derrotas. Para ajudar, os dois adversários que disputam a possibilidade de um segundo turno vivem engalfinhados, às turras, com acusações recíprocas. A classificação de um deles, na hipótese de segundo turno, poderá ser definida como uma vitória de Pirro.
O filósofo e a esquerda do RS
O filósofo Denis Rosenfield remete pequeno comentário sobre a crítica que recebeu do secretário da Cultura, Luiz Marques: “Fiquei agradavelmente surpreso com a inesperada e recentíssima adesão do PT à social-democracia. Resta esperar que não seja apenas eleitoral e o governo do Estado ponha imediatamente em prática, ao contrário do que tem feito”.
Adelia Porto, da imprensa do Piratini, remete também texto do jornalista Luiz Pilla Vares. O assessor do governador reconhece o trabalho intelectual do professor, mas lamenta ter ele, ao assumir “postura conservadora”, ter “se rebaixado à política rasteira e eleitoreira”. Considera “insuportável” o que considera “inverdades”: as “raivosas e inquisitoriais afirmações sobre o governo do RS”.
Já o leitor Ronaldo Garcia, psicólogo e sindicalista, apóia o filósofo gaúcho na crítica aos movimentos totalitários do PT. Um trecho: “Defendendo o princípio da responsabilidade intelectual, Denis Rosenfield tem abrilhantado jornais brasileiros com sua análise crítica em relação a posturas políticas de partidos que se denominam de esquerda”.
Simon assegura apoio a Rigotto
Porta-voz de Pedro Simon, o jornalista Luiz Fonseca classifica como “intriga” do colunista os boatos sobre uma aproximação do senador com Tarso Genro a partir da aparente concordância com a utilização pelo PT do nome do líder maior do PMDB gaúcho para atacar Britto. Fonseca observa que a crítica “coincide com a subida expressiva de Rigotto nas pesquisas” (crescimento antecipado pelo colunista com exclusividade, texto utilizado no espaço de propaganda de Rigotto na TV). O assessor lembra que Simon, alvo da notícia, “liderou a resistência democrática e tem serviços prestados ao país e ao povo brasileiro”, o que é verdade. Termina garantindo que Simon está participando “ativamente” da campanha de Rigotto e de Odacir Klein.
Nenhuma palavra sobre o motivo da boataria: Simon não desautoriza a utilização de seu nome pelo PT, mesmo com duas sentenças judiciais sobre o conteúdo da crítica.
Prefeitos do PDT assumem candidato
O deputado estadual João Luiz Vargas, do PDT, estava satisfeito ontem ontem ao selar a unidade do seu partido em torno da candidatura de Antônio Britto em toda a sua base eleitoral, sem nenhuma dissidência. Com exceção do representante de São Pedro, que estava acamado, todos os demais prefeitos e vices participaram de almoço e caminhada em Santa Maria. Lá estavam os prefeitos de São Francisco de Assis, Paulo Carvalho; São Gabriel, Rossano Gonçalves; Rosário do Sul, Glei Menezes; São Sepé, Júlia Vargas; Pinhal Grande, Saulo Garlete; Silveira Martins, Jairo Nicolosso; Lagoa Bonita, Artur Possebon; os vices de Novo Cabrais, Valmor Cerendini, e de Candelária, Rui Beisi.
Mirante
• Deu mandraque na eleição para governador no RS, se forem corretos os números recolhidos nos últimos cinco dias por um instituto de pesquisa.
• Paulo Alaor Andreoli Pereira, do PT do B, advogado em Pelotas, informa que também está no páreo na busca de uma cadeira na Assembléia.
• Curiosidade: Rigotto (PMDB) e Bernardi (PPB) disputam o apoio de Serra, do PSDB, com depoimentos do presidenciável na TV. Britto já é mais cauteloso em relação a Ciro, do mesmo partido.
• Determinado a eleger Beto Albuquerque para a Câmara, o PSB realiza um comício hoje em Esteio, sua principal base, governada pelo partido no segundo mandato consecutivo. É também a base de Vanderlan Vasconselos, que deixou a prefeitura para concorrer a estadual. Terá a presença de Garotinho.
• Mesmo com o anunciado apoio da prefeita Sandra Silveira a Emília, Beto Albuquerque acredita que 95% do partido votará em Marcos Cittolin e em Paulo Paim. Um voto fechado.
• A maioria dos candidatos a deputado estadual aproveitou a idéia de Dorneu Maciel (PPB) de colocar a linguagem dos sinais para compreensão dos surdos-mudos. Politicamente correto.
• Muito engraçado o quadro de humor no programa televisivo de Rigotto, ontem, que mostra Toninho e Tatá (Britto e Tarso) brigando pelo Estado. Em meio à choradeira, o mapa termina rasgado.
• Críticas de Ciro à privatização acertam em cheio seu companheiro de partido, ex-governador Antônio Britto.
• Crescimento de Rosinha, em condições de ganhar o governo do Rio no primeiro turno, também é um indicativo de prestígio do marido. Além do talento da candidata.
• Jornal da campanha de Tarso e seu site na Internet revelam postura amarga, carregada de ódio. Não vão conseguir tirar o colunista do sério. Afinal, quando um não quer, dois não brigam.
ROSANE DE OLIVEIRA
Sempre as pesquisas
O trecho que você vai ler a seguir é de um panfleto distribuído terça-feira à noite no comício do PT, que reuniu milhares de pessoas no Largo Glênio Peres:
“Toda eleição é a mesma coisa. Chega nesta época, saem os institutos de pesquisa a divulgar suas previsões. Até parecem clones umas das outras, todas com resultados ruins para os nossos candidatos. A receita é sempre a mesma, as primeiras colocam o candidato do PT na frente, depois fazem elas caírem, caírem, até ficarem atrás. Parece coisa armada. Por isso, não dá para confiar. Pelas pesquisas nunca se sabe qual é a verdade...”
Fantástico, principalmente em se tratando de um boletim da campanha da Frente Popular, cujo cerne é o partido de Luiz Inácio Lula da Silva. Então as pesquisas que mostram Lula em primeiro lugar estão todas erradas? Os “clones” do Ibope, do Vox Populi e do Datafolha mostram Lula lá na frente, com percentuais que variam de 35% a 37% com Ciro Gomes e José Serra empatados em segundo lugar, com índices de 17% a 20%.
Conceda-se que o redator não está preocupado com a campanha nacional – e se refira apenas às pesquisas para o governo do Estado, nas quais Tarso Genro aparece em segundo lugar. Seu texto generaliza. E ignora o essencial de uma pesquisa: ela é retrato do momento. Só um doido pode querer que os resultados de uma pesquisa de um, dois ou três meses antes da eleição se confirmem nas urnas. Ou o PT não sabe que trabalho, propaganda na TV e desempenho em debates podem virar uma eleição?
O PT do Rio Grande do Sul padece do mesmo mal que atinge o candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho. Em quarto lugar nas pesquisas, Garotinho repudia os resultados, mas exulta com os números que mostram sua mulher, Rosinha Matheus, como favorita para se eleger governadora do Rio de Janeiro no primeiro turno.
O que o panfleto chama de “resultados ruins para os nossos candidatos” deve ser o último Ibope, que mostra seu candidato seis pontos percentuais atrás de Antônio Britto nas simulações de primeiro e de segundo turno. Nada mau para quem enfrenta o desgaste de ser governo e se acostumou a crescer nos últimos dias da campanha.
Em uma coisa até o conselheiro Acácio concordaria com o redator do panfleto petista: pelas pesquisas, nunca se sabe qual é a verdade. Se fosse possível saber, a eleição se tornaria desnecessária.
Editorial
UMA RELAÇÃO PRIVILEGIADA
Pela segunda vez no curto espaço de um mês volta a ser aventada a possibilidade de que os Estados Unidos venham a estabelecer com o Brasil uma espécie de parceria privilegiada. Em agosto, Richard Fischer, um dos principais formuladores da política comercial externa americana na chamada Era Clinton, defendeu um acordo de trocas entre as duas nações, ante as dificuldades enfrentadas pela Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Noticia-se agora que, passado o episódio eleitoral, Washington proporá a Brasília um pacto econômico bilateral, que teria entre outros objetivos a redução dos obstáculos hoje impostos às nossas exportações para aquele mercado. A disposição dos EUA para um ajuste dessa natureza teria sido sinalizada por quatro diferentes emissários dos departamentos do Tesouro e do Estado que vieram ao país nas últimas semanas. Os entendimentos envolveriam ainda áreas como as de engenharia, software e produtos audiovisuais. O gesto refletiria de alguma forma a preocupação da Casa Branca ante os avanços do Brasil em direção a alianças com a China, a Índia, a Rússia e a África do Sul.
A iniciativa deveria ser examinada não só pelo atual governo, mas pelo futuro
Eis aí iniciativa que, por sua projeção, deveria ser criteriosamente examinada não só pelo atual governo, mas pelo que assumirá em janeiro. De qualquer sorte, sua simples enunciação evidencia o difícil estágio por que passa o processo de integração no continente. Decorrem os problemas especialmente da aguda crise argentina e da resistência das chancelarias latino-americanas à instituição da Alca, que os EUA parecem pretender levar a termo sem concessões significativas no campo das barreiras tarifárias e não-tarifárias com que protegem sua economia. Por fim, mas não menos importante, conviria que as autoridades brasileiras tivessem em mente que os blocos regionais se vêm mostrando instrumentos mais eficientes no campo comercial do que alianças restritas, como o comprova o êxito da União Européia.
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09/05/2002
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