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Os ministros da Educação, Henrique Paim; da Cultura, Marta Suplicy; e do Esporte, Aldo Rebelo, serão convidados a expor e debater separadamente no Senado as diretrizes e prioridades de suas pastas para este ano. Eles serão recebidos na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), atendendo previsão regimental para o comparecimento anual dos titulares das pastas relacionadas ao campo temático do colegiado.

O requerimento de convite aos ministros foi aprovado na reunião desta terça-feira (18), por sugestão dos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), que preside a comissão, e Ana Amélia (PP-RS). A situação das universidades particulares nascidas de negócios “milionários” e as condições em que se encontram os museus do país serão abordadas, respectivamente, nas audiências com Paim, da pasta da Educação, e Marta, da Cultura. A sugestão foi do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Cristovam observou que cabe ao Ministério da Educação autorizar o funcionamento e fazer o acompanhamento das atividades das instituições de ensino superior, tanto do ponto de vista pedagógico e da qualidade da educação oferecida, quando da “estabilidade do sistema”. Ele destacou o recente fechamento de duas grandes universidades no Rio de Janeiro – a Gama Filho e a UniverCidade – e notícias sobre a precariedade de outras instituições privadas.

De acordo com Cristovam, há um quadro de apreensão entre os estudantes, que muitas vezes recorrem às faculdades particulares atraídos por mensalidades módicas, sem saber se há um acompanhamento do poder público. Ele observou que os problemas se relacionam a universidades que formam grandes conglomerados empresariais nascidas de “negócios milionários” na aquisição e venda de instituições de ensino superior.

- Acho que existe uma bolha, pois o valor de mercado não corresponde ao preço delas. E quando a bolha estourar quem vai pagar o pato é o aluno – alertou.

O tema já havia sido discutido na reunião da semana passada. Então, o presidente do colegiado lamentou que o Ministério da Educação não tenha poder para intervir a tempo nas instituições com indícios de problemas, da mesma forma que o Banco Central em relação às que atuam no setor financeiro.

Com relação aos museus, Cristovam entende ser necessário debater medidas para superar as dificuldades legais e institucionais do setor, num quadro que determina o fechamento de unidades ou a manutenção de atividades precárias, além de incidentes como o incêndio que obrigou o Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo a fechar as portas. A seu ver, é preciso estabelecer uma política nacional e os meios para a valorização dos museus em âmbito, federal, estadual e municipal.

Exame Nacional

A comissão aprovou ainda um pedido de audiência também formulado por Ana Amélia, para debater a ideia de criação de exame nacional para professores da educação básica, a ser aplicado a partir de futuros processos seletivos. Entre os que serão convidados para tratar do tema estão o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares.

A comissão aprovou ainda a inclusão de debatedores na audiência para tratar da situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e o seu legado, de iniciativa do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que foi aprovada na semana passada. Entre os convidados está Rafael Jardim Cavalcante, assessor do ministro do Tribunal de Contas Valmir Campelo, relator dos processos sobre a Copa do Mundo.

- É importante ouvir o Tribunal de Contas e especialistas para o monumental desperdícios de recursos, as obras que não saíram do papel e as que estão com enorme atraso – defendeu.

Residência pedagógica

A comissão adiou o debate e a votação de todos os demais projeto em pauta, já que não havia quórum para decisões terminativas, que dispensam a ida a Plenário, a não ser por recurso. Entre estes estava a proposta que cria a residência pedagógica para todo o conjunto de cursos de formação de professores da educação básica, desde a creche ao ensino médio (PLS 284/2012), e o que antecipa os feriados incidentes entre terças e sextas-feiras, para comemoração nas segundas-feiras (PLC 108/2009).

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