Ministros explicação alteração na taxação de herbicida chinês
O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) quer que os ministros integrantes da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prestem esclarecimentos sobre as decisões em andamento no órgão sobre a taxação do glifosato. Ele indicará quatro dos integrantes para participarem de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Integram a Camex os ministros Guilherme Cassel (do Desenvolvimento Agrário), Reinhold Stephanes (da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Paulo Bernardo (do Planejamento), Guido Mantega (da Fazenda), Dilma Rousseff (da Casa Civil), Celso Amorim (das Relações Exteriores) e Miguel Jorge (do Desenvolvimento e Indústria e Comércio.
O glifosato é um herbicida proveniente da China utilizado para matar ervas perenes. A intenção do senador pelo Mato Grosso era ouvir todos os ministros com assento na Camex, mas ele concordou com a ponderação do presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS), de que havia um pacto no âmbito da comissão para que não fossem convidados mais de quatro pessoas para cada audiência pública.
- Vamos enxugar esse número. Uma audiência pública com sete convidados se torna improdutiva. Quanto menor o número, maior a eficácia. Peço a vossa excelência que escolha entre todos estes os que tem participação mais direta no assunto. Por exemplo: qual a importância da ministra Dilma nessa decisão? No máximo mandou um representante. E o ministro da Fazenda? O que isso tem a ver com sua atividade fim? - ponderou Valter Pereira antes de declarar o requerimento aprovado, com a ressalva de que Goellner indicará posteriormente os nomes dos convidados.
Direitos Humanos
Também foi aprovado pela CRA um adendo ao requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), de nº 3/10, para realização de audiência pública para debater as medidas contidas no decreto que criou o Plano Nacional de Direitos Humanos. Os senadores presentes à comissão concordaram com o pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) de que a reunião, na qual será ouvido o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, seja realizada em conjunto com as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Relações Exteriores (CRE), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
02/03/2010
Agência Senado
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