Moka defende projeto popular que aumenta recursos federais para a saúde
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) foi enfático ao afirmar seu apoio ao projeto de iniciativa popular que vincula 10% das receitas brutas da União para o financiamento dos serviços de saúde. Em debate sobre o tema em Plenário, nesta quinta-feira (19), ele observou que ampliar os recursos federais para a saúde é também um compromisso da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), por ele presidida, que vem debatendo a insuficiência dos recursos e propostas de solução para esse problema desde o ano passado.
- Quando vamos votar o projeto? Isso é o que quero discutir nesta tarde – afirmou
Moka lembrou que a participação do governo federal no financiamento à saúde pública vem caindo progressivamente, saindo de 75%, em 1980, para 45% do total das despesas em 2010. Já os estados, no mesmo período, passaram de 18% para 27%, enquanto os municípios, que participavam com 7%, passaram a bancar 28% dos gastos em 2010.
Moka também lamentou que o senador Humberto Costa (PT-PE), o relator de subcomissão vinculada à CAS que trata do tema, ainda não tenha conseguido concluir seu relatório. Observou que essa demora se deve à falta de uma resposta do governo que aponte para uma solução. Nesse caso, ele disse que a comissão tem que agir e votar uma proposta, definindo politicamente uma alternativa.
- Com proposta do governo ou não, a menos que a comissão não queira, esse presidente tomará iniciativa – afirmou.
Sinal favorável
Na sequência, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) manifestou opinião diversa com relação à citada falta de posição do governo. Segundo, ao se manifestar na audiência, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deixou claro que o governo aceita “começar a avançar” nos gastos no ano que vem. A ver, o que cabe é tentar melhorar essa oferta.
De acordo com Maldaner, devido ao grande consenso nacional a respeito da atenção prioritária para a saúde, que seria até muito fácil aprovar medidas destinadas a favorecer a área, inclusive retomar a proposta de uma nova CPMF para financiar as ações e serviços. Ele cobrou ainda medidas de gestão para melhorar o controle dos gastos na área, evitando desvios e desperdícios de recursos.
19/09/2013
Agência Senado
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