CE aumenta recursos para escolas técnicas federais
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (6) cinco propostas de emendas ao Orçamento da União que representam R$ 1,140 bilhão. As emendas ainda precisam ser votadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e pelo Plenário do Congresso Nacional. O maior valor destina-se a reforçar as dotações do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Profissional. São R$ 340 milhões sugeridos pelos senadores Ricardo Santos (PSDB-ES), Marluce Pinto (PMDB-RR) e Tião Viana (PT-AC) a serem investidos principalmente nas escolas técnicas federais.
- O expressivo aumento da oferta de vagas nessas instituições nos últimos anos, respondendo a uma orientação da reforma da educação profissional e às demandas da sociedade, impõe reforço orçamentário desta ação - defendeu Ricardo Santos.
Também devem receber expressivo reforço orçamentário os hospitais ligados às universidades federais: R$ 250 milhões. O valor, na avaliação do senador Mauro Miranda (PMDB-GO), ainda está aquém das necessidades do setor. -A proposta pretende apenas amenizar a situação-, disse.
As outras emendas aprovadas pela Comissão de Educação destinam mais recursos às dotações orçamentárias para os programas de apoio aos municípios carentes no atendimento à educação infantil (R$ 250 milhões); fomento às indústrias cinematográfica e videofonográfica (R$ 40 milhões); implantação de centros de excelência esportiva (R$ 240 milhões) e infra-estrutura esportiva em comunidades carentes (R$ 20 milhões).
INFRA-ESTRUTURA
A Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI) também se reuniu para aprovar emendas ao Orçamento da União. As cinco propostas aprovadas totalizam R$ 453,78 milhões, destinados à implantação do Centro Regional de Pesquisas Espaciais do Rio Grande do Sul; a programa de saneamento ambiental; a construção de trechos ferroviários no Corredor Araguaia-Tocantins; a hidrovias na região Nordeste; e a infra-estrutura urbana em municípios.
06/11/2002
Agência Senado
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