Mostras e festivais audiovisuais receberão incentivos
Mostras e festivais audiovisuais poderão contar com incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet, a exemplo do que já ocorre com as artes cênicas, música erudita, livros de valor artístico, literário ou humanístico e, entre outras manifestações culturais, exposições de artes plásticas.
A decisão é da Comissão de Educação (CE), que aprovou nesta terça-feira (18), em turno suplementar e em caráter terminativo, substitutivo do ex-senador Ricardo Santos a projeto do também ex-senador Lúcio Alcântara, estendendo o benefício a mostras e festivais audiovisuais.
Segundo o relator, a medida irá propiciar o estímulo ao desenvolvimento da indústria cinematográfica e lhe dará condições de competição nos mercados interno e externo.
Na mesma reunião, a CE aprovou projeto do senador licenciado Maguito Vilela (PMDB-GO), que inscreve o nome de Joaquim Marques Lisboa, o marquês de Tamandaré - Patrono da Marinha - no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília. O parecer, favorável, foi apresentado pelo senador Aelton Freitas (PL-MG).
18/03/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
CE vota extensão dos benefícios da Lei Rouanet a mostras e festivais audiovisuais
Aprovada extensão dos benefícios da Lei Rouanet a mostras e festivais audiovisuais
Alcântara quer incentivo fiscal para mostras e festivais audiovisuais
CE vota benefício fiscal para festivais audiovisuais
Festivais audiovisuais poderão ser beneficiados pela Lei Rouanet
Justiça regulamenta classificação audiovisual para mostras e festivais