Mota destaca nova política de desenvolvimento regional
O senador João Batista Mota (PPS-ES) comentou em Plenário, nesta terça-feira (21) a nova política de desenvolvimento regional, que será divulgada nos próximos dias pelo ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Segundo o senador, os dados do ministério indicam que a pobreza brasileira não se concentra mais nas regiões do Norte e do Nordeste, do mesmo modo que as áreas mais ricas do Brasil não se localizam apenas no Sul e no Centro-Sul.
Motta citou, como exemplos de riqueza no Nordeste, a produção de soja no Oeste da Bahia e no Sul do Piauí - apesar dos problemas de infra-estrutura que as regiões ainda enfrentam. Outro exemplo é a região de Sobral, cidade com cerca de 160 mil habitantes no interior do Ceará, cuja renda per capita é hoje 25% maior do que a da capital do estado, Fortaleza.
No sentido inverso, estados economicamente fortes, como Minas Gerais e São Paulo, possuem áreas de grande pobreza, como o Vale do Jequitinhonha (MG) e o Vale do Ribeiro (SP), disse o senador. A nova política regional, afirmou, deverá desenvolver regionalmente o Norte e o Nordeste, sem perder de vista as microrregiões menos dinâmicas nas áreas mais ricas do país.
O parlamentar lamentou que a proposta do ministro, da criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional constituído por 2% do IPI e do Imposto de Renda, tenha sido alterada durante as discussões da reforma tributária. Pela proposta do ministro, o Fundo teria alocado R$ 1,9 bilhão, recursos que poderiam promover o desenvolvimento de várias regiões.
No lugar da proposta de Ciro está se discutindo a criação do Fundo Regional de Desenvolvimento, concentrando os benefícios nas regiões Norte e Nordeste e nas microrregiões do Norte de Minas Gerais, Norte do Espírito Santo e Noroeste do Rio de Janeiro. Mota lembrou haver tempo de o Senado modificar a proposta.
O representante capixaba considera o Ministério da Integração Nacional uma das três pastas mais importantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ressaltou que, mesmo com todo o contingenciamento orçamentário, Ciro Gomes tem merecido elogios pela sua atuação firme.
- Quando ele assumiu, o Ministério da Integração Nacional era citado pela mídia brasileira como um foco de irregularidades e até mesmo um balcão de varejo. Hoje, menos de 10 meses depois, o Ministério é um dos grandes destaques do Governo do Presidente Lula - afirmou.
Dentre as ações de Ciro Gomes, João Batista Mota destacou a remontagem da pasta, com a criação da Secretaria de Formulação das Políticas de Desenvolvimento Regional, sob o comando de -uma das mais brilhantes inteligências deste País-, a economista Tânia Bacelar; e da Secretaria de Programas Regionais, tendo à frente o também economista Carlos Gadelha, cuja equipe se dedica agora a concluir a formatação de vários programas, como o de Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (Promeso); o de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-árido (Conviver); o de Promoção Econômica de Sub-Regiões (Promover).
21/10/2003
Agência Senado
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