Mozarildo critica morosidade na ação dos poderes da República
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apontou em Plenário, nesta sexta-feira (18), a inércia das instituições para enfrentar questões sob sua responsabilidade. Ele citou a demora do Legislativo para decidir sobre projeto destinado a regulamentar a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) e, ainda, a lentidão do Judiciário para concluir o exame de processo que pode resultar na cassação do governador de seu estado, Anchieta Júnior (PSDB).
- Recente pesquisa, aliás, sucessivas pesquisas, demonstram que o Legislativo e o Judiciário são muito mal avaliados pela opinião pública - comentou.
Mozarildo informou que o projeto das ONGs (PL 3877/2004, na Câmara) nasceu da Comissão Parlamentar de Inquérito que, sob sua presidência, investigou essas organizações no início da década passada. Depois de aprovado pelo Senado, a matéria seguiu para a Câmara, onde está tramitando há sete anos.
- Agora, premido pelas circunstâncias, o governo está adotando um manual regulatório - destacou, após citar os recentes escândalos envolvendo convênios entre ministérios e organizações não governamentais.
Quanto ao processo do governador Anchieta Júnior, Mozarildo informou que o Tribunal Superior Eleitoral finalmente deve julgar o caso na próxima terça-feira (22). Trata-se de recurso apresentado pelo governador e seu vice, Chico Rodrigues (sem partido), contra a cassação de seus mandatos determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.
A expectativa de Mozarildo é de que o TSE confirme a decisão do TRE, quecassou os diplomas de Anchieta e do vice no exame de ação em que os dois são acusados pelo uso indevido de emissora de rádio pertencente ao estado, para fazer propaganda eleitoral positiva em favor próprio, além de veiculação de mensagens negativas contra adversário.
18/11/2011
Agência Senado
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